Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Segundo a constituição do Brasil, é dever do estado de promover o saneamento básico a toda a sua população. Dessa forma, a realidade do país é bem distinta da prevista da legislação, sendo clara a falta de investimentos públicos nesse setor. Além disso, com o saneamento básico não sendo oferecido de maneira ampla para a população, parte dos brasileiros ficam vulneráveis a diversos tipos de doenças e podem ter sua saúde prejudicada, situação essa que necessita ser revertida.

Como divulgado pelo Instituto Trata Brasil, entre o período de 2007 e 2017, o acesso à coleta de esgoto cresceu apenas 2,4% nesse período no Brasil. Assim sendo, com o aumento do crescimento populacional do país, era necessário que os investimentos acompanhassem esse acréscimo, de modo a garantir esse serviço para toda a população, o que não ocorreu. Desse modo, segundo esse mesmo instituto, apenas 50% da população do país tem acesso ao esgoto tratado, o que torna evidente a falta de investimentos públicos nesse setor.

Por conseguinte, segundo a Organização Mundial da Saúde, os indivíduos que estão desassistidos pelo saneamento básico estão sujeitos a contrair uma série de doenças, entre elas a Amebíase e Hepatite A. Ademais, essa parte da população sem o suporte desse serviço fundamental, em parte, são pessoas que estão em uma condição social ruim e algumas até mesmo abaixo da linha da pobreza. Sendo assim, esses indivíduos podem ser vítimas das altas taxas de mortalidade que acometem essas localidades, o que evidencia a necessidade da garantia do saneamento básico a toda a população.

Portanto, é evidente a necessidade da intervenção estatal nesse panorama. Dessa maneira, o Governo Federal deve iniciar um consórcio público que ofereça investimentos para empresas que invistam na ampliação do sistema de esgoto do país, de modo a tratá-lo e realizar seu devido descarte, para que a população não seja exposta a efluentes que prejudiquem a saúde. Outrossim, o Ministério da Saúde deve oferecer um kit rápido para o tratamento de água à população que vivem em más condições sociais, de modo a tornar essa água potável e livre de patógenos como os que causam Hepatite A e Amebíase.