Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “Utopia” do escritor inglês Thomas More é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Entretanto, o que se observa na realidade contemporânea brasileira é o oposto do que o autor prega, uma vez que a universalização do saneamento básico, apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da diminuição do investimento em saneamento básico a cada ano quanto da falta do acesso democrático à coleta devida do esgoto nas regiões ao Norte do país e em regiões periféricas, como favelas e subúrbios. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a diminuição do investimento em saneamento básico deriva da baixa atuação dos setores governamentais. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. A cada ano que passa o poder público limita os recursos destinados ao saneamento, além de não dar maior expressão para as obras que tem como finalidade a coleta de esgoto e a distribuição de água. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a falta do acesso democrático à coleta devida do esgoto nas regiões ao Norte do país e em regiões periféricas como promotor do problema. De acordo com o Instituto Trata Brasil apenas 50,3% da população brasileira possuía integral acesso ao saneamento básico. Partindo desse pressuposto, vemos que os recursos destinados ao saneamento não chegam nas regiões periféricas e ao Norte do país que entram na maioria das vezes em estatísticas de doenças causadas pela ausência de água tratada e coleta de esgoto, o que contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Dessarte, com o intuito de mitigar e conter o avanço da problemática na sociedade brasileira, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, será revertido em programas de saneamento básico em locais com foco de doenças, principalmente, através da construção de estabelecimentos que se capacitem de fornecer, controlar e distribuir água tratada e coleta de lixo e esgotos. Desse modo, atenuar-se-á em médio e longo prazo, o impacto nocivo do problema, e a coletividade alcançará a Utopia de More.