Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 21/04/2020
Quando fala-se em saneamento básico, é possível depreender que é o conjunto de serviços, como infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana dentre outros. Porém, apesar de, o saneamento básico ser um direito de todos os cidadãos, não é o que ocorre em todos os estados brasileiros.
Segundo, uma pesquisa do Ministério de Desenvolvimento Regional, a qual apresenta que aproximadamente, metade da população brasileira não tem acesso a rede de esgoto,o balanço revela que 53,7% não tem o esgoto tratado. Além, de que, dentre todo o esgoto gerado apenas 46,3% é efetivamente tratado. Para Édison Carlos, presidente do Trata Brasil “Não cabe mais, em pleno século 21, termos indicadores de saneamento básico típicos de século 19. Isso é inadmissível”,o que demonstra sua insatisfação com a situação .
De acordo, com a lei 11.445/07 a qual refere-se sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assegura diversos pontos de infraestruturas, dentro de todo território brasileiro, contudo, na prática existem Regiões, por exemplo, a Região Metropolitana de Belém em que os investimentos neste campo são insuficientes, conforme apresenta uma coleta de dados pelo Instituto Trata Brasil. Enquanto que, São Paulo investe cerca de 20 milhões de reais, Belém não ultrapassa os 500 mil reais.
Em vista do que foi exposto, para o saneamento básico passar a ser um direito de todos os cidadãos, é necessário que ocorra investimentos altos em locais, nos quais existam maior precaridade do problema, por meio de verbas liberadas pelo Governo Federal com este fim, bem como o auxilio do Ministério de Desenvolvimento Regional para direcionamento das obras, assim também com a contribuição do Instituto Trata Brasil para que possa encaminhar e conduzir a efetivação da resolução do desafio.