Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No livro “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, narra-se a história de uma família de retirantes nordestinos que, em virtude da seca e da opressão do meio, têm de enfrentar situações adversas, caracterizadas pela miséria e pela baixa infraestrutura. Fora da ficção, uma grande parcela da população vive em condições sub-humanas: conforme dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2018, estima-se que apenas 46,3% dos municípios brasileiros tratam o esgoto antes que ele seja despejado novamente nos rios. Isso revela uma realidade preocupante, uma vez que, segundo a Constituição de 1988, a saúde é direito de todos e deve ser garantida mediante políticas sociais e econômicas. Dessa forma, faz-se indispensável a adoção de medidas, de modo que se possa mitigar as consequências nefastas desse descaso governamental.

Antes de tudo, é necessário ressaltar que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dólar investido na melhoria do saneamento resulta em um benefício econômico, a longo prazo, de 12 dólares. Dessa maneira, embora se tenha a concepção de que medidas sanitárias sejam custosas à Economia, elas propiciam, por outro lado, um menor gasto no tratamento de doenças, como a esquistossomose e a disenteria amebiana, as quais são transmitidas pelo contato com água contaminada. Ademais, tais políticas públicas são eficazes no que se refere à diminuição da mortalidade infantil pós-neonatal, já que, durante essa época, a maioria dos óbitos dão-se por efeito das condições do meio.

Outrossim, a falta de saneamento básico acarreta problemas, não só sociais, como também ambientais. É comum, por exemplo, que áreas com risco de inundações e deslizamentos sejam negligenciadas dos planejamentos públicos, devido à baixa acessibilidade dessas regiões, de forma que se agrava a desigualdade social entre bairros ricos e pobres. Esse desleixo leva, por conseguinte, à poluição dos recursos hídricos, que provoca o desequilíbrio da biodiversidade aquática, além de reduzir a disponibilidade de água potável, recurso essencial à sobrevivência humana.

É imprescindível, portanto, que as prefeituras municipais invistam em projetos de tratamento de esgoto, por meio da implementação do sistema de Reatores Sequenciais por Batelada Avançada (ASBR), que consiste no crescimento biológico de bactérias, cuja função é a de despoluição, em detrimento do uso de produtos químicos. Assim, garante-se uma maior sustentabilidade e a manutenção de direitos comuns a todos os Fabianos.