Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O Brasil se posiciona em um lugar extremamente complicado em relação aos outros países no que diz respeito ao saneamento básico, estando bem abaixo de muitos países. Uma vez que, conforme informações do site Senado Notícias quase 50% da população não possui saneamento básico. Sendo esse, um sinal evidente que o Brasil não possui um sistema adequado de saneamento básico, o que torna um grande desafio enfrentado por grande parte da população brasileira e o governo precisa tomar atitudes para melhorar a qualidade de vida da sua população.

É importante destacar que a Constituição Federal de 1988 declara que toda a população tem direito a saúde básica. No entanto, fica exposto que o declarado é algo que não acontece na vida de toda a população, uma vez que se torna presente a invalidez da infraestrutura de esgotos que coloca em risco a saúde e bem-estar da população. Nesse ponto, aqueles que não possuem uma boa condição financeira se tornam os mais vulneráveis a essa situação e possuem moradias com despejos em rios e mares ou perto de redes a céu aberto, os quais são mais propensos a doenças, como leptospirose e cólera e riscos de vida que podem ser através a proliferação de bactérias nesses lugares onde o saneamento é precário ou nulo. Posto isso, o governo deve tomar atitudes a respeito desse lastimável quadro à democracia da população brasileira.

Pode-se citar também, que segundo Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população. No entanto, conforme dito anteriormente se torna evidente que a teoria hobbesiana é contrariada, pois o saneamento básico é precário no Brasil. Isso pode ser visto principalmente na região Norte do país possui apenas 16,42% de esgoto tratado, sendo o índice de atendimento total de 8,66%. Desse modo, alternativas e aperfeiçoamento de projetos existentes como o PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico), pois caso não o feito pode causar problemas ambientais irreversíveis, como a poluição e contaminação da água potável.

Urge, portanto a adoção de medidas e aperfeiçoamento de projetos já existentes. E cabe ao Poder Executivo junto ao PLANSAB criarem um plano de saneamento que visa atender a população inteira e as condições ambientais, sem poluir nem ameaçar a saúde do indivíduo, a fim de defender o bem-estar social. Além disso, devem elaborar projetos de tratamento dos locais sem saneamento já existentes, fiscalizando as cidades e àqueles que estiverem em risco devem ser abrigados até que se reverta o quadro de poluição da área de sua moradia, com objetivo proteger a população e o meio ambiente. Assim, se cumprirá a declaração Constituição Federal e a teoria hobbesiana.