Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 18/04/2020
Desde a chegada da família real, no século XIX, as cidades brasileiras começaram um processo de avanço em suas estruturas como, a construção de estradas e portos. Porém, após dois séculos, muitas regiões no Brasil continuam carentes de uma estrutura mais avançada e elaborada para manter a cidadania das pessoas que residem nessas localidades como a falta de limpeza dos esgotos. Com intuito de inibir tal problemática, é necessário que se analise a negligência governamental e também relação da desigualdade social com a mortalidade.
Em primeiro plano, convém pontuar que o governo brasileiro está agindo de forma inadequada ao que tange resguardar a saúde da população. Haja vista, que de acordo a Constituição Federal e dever do Estado brasileiro garantir a saúde dos brasileiros por meio do saneamento básico, o qual é um direito de todos os cidadãos. Entretanto, essa lei não está sendo cumprida, pois, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), metade da população brasileira não possui acesso ao tratamento de esgoto adequado. Por conseguinte, esse fato contribui com a proliferação de doenças nas áreas que possuem uma estrutura precária.
Outrossim, é necessário ressaltar que com a falta de atividades públicas em torno da higienização da água resulta em uma grande disseminação de doenças graves como, por exemplo, a verminose, o que intensifica a desigualdade social. Como mostrado na série-documentário “O código de Bill Gates”, as povoações que mais sofrem com esse problema, estão em locais periféricos, os quais possuem alto nível de sujeira na água, pois o sistema de esgoto mostra-se ser ineficaz. Uma vez que a água que os moradores utilizam contém milhares de bactérias e doenças que causam a morte de muitos a cada ano. Sob essa ótica, é notável como a falta de políticas públicas contribui para o aumento da taxa de mortalidade por conta da falta de asseamento.
Portanto, conclui-se que a precariedade no saneamento básico brasileiro ocorre por conta da falta do cumprimento da Constituição o que gera uma intensificação na desigualdade social. É necessário que o Ministério da Saúde crie políticas públicas para a melhoria do saneamento básico no Brasil, por meio da criação de redes de esgoto eficientes, coleta e reciclagem do lixo, água de qualidade e tratamento das endemias transmitidas pela água. Além disso, juntamente com a lei já existente, o Legislativo deve criar uma lei, em que ela possuirá o objetivo de fiscalizar semestralmente se os municípios estão sendo bem atendidos. Assim garantindo a saúde pública e aumentando a igualdade social.