Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Define-se como saneamento básico o conjunto de atividades que garantem, por exemplo, o abastecimento de água potável, coleta e tratamento do esgoto e a limpeza urbana, a fim de cuidar da saúde da população. É inegável que mesmo presente na constituição brasileira (Lei 11.445), esse direito civil não atende a todos e possui falhas, como na rede de esgoto e  na coleta de lixo.

Em primeira análise, vale ressaltar que a falta de investimento e o lento avanço do saneamento básico brasileiro afeta gravemente o esgotamento. Para ilustrar, foi publicada uma reportagem pelo jornal O Tempo que evidencia que metade da população no país não tem acesso a rede de esgoto e que apenas 46,3% é tratado. Por conseguinte, ocorre a proliferação de doenças como o sarampo e a cólera, que são transmitidas por vírus e bactéria respectivamente, ambos se encontram em áreas com higienização precária e atacam as pessoas por via digestiva e em caso de agravamento do quadro clínico, pode levar o indivíduo à morte.

Ademais, é importante discorrer sobre a coleta de lixo no Brasil. Segundo o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (Snis), do total de lixo coletado, 24,4% são enviados a lixões e aterros controlados. Indubitavelmente, ambos os locais de descarte são prejudiciais ao meio ambiente, uma vez que são ambientes propícios a multiplicação de pragas, inviabilização de lençóis freáticos e rios, além de afetarem o solo, causando infertilidade.

Em face disso, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, garantir que o destino final dos resíduos sólidos seja os aterros sanitários, que garantem menor impacto ambiental, a fim de preservar a natureza e a saúde da sociedade brasileira. Isso deve ocorrer através do fechamento total de lixões e aterros controlados e pela construção e fiscalização mensal dos aterros sanitários. Somado a isso, devem ocorrer manifestações nas cidades, a fim de exigir às prefeituras e governos estaduais, um saneamento básico de qualidade, por meio da pressão popular.