Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 20/04/2020
O saneamento básico é um conjunto de instruturas e medidas adotadas pelo governo para gerar uma melhor qualidade de vida para a população e também é uma questão de saúde pública, com o abastecimento de água, afastamento dos dejetos, coleta de lixo, drenagem de água e saneamento dos alimentos. Mas no Brasil, o saneamento básico é mais superficial, porque o governo e os políticos preferem investir em algo que de votos, ou seja, o esgoto está debaixo da terra e a população não vê isso, apesar de ser uma parte fundamental do convívio humano o esgoto não dá voto, por isso os políticos não atuam nesse problema.
Existem vários problemas que envolve a precariedade no saneamento básico, como o, negligenciamento das políticas públicas de saneamento básico, a associação entre o nível de saneamento de um local e o seu nível de doenças, a irresponsabilidade do estado e a falta de planejamento das administrações a nível municipal ou estadual e também a ausência de incentivo a nível federal para consolidação de políticas públicas de saneamento básico.
Boa parte dos municípios brasileiros carece de aterros sanitários, e aterro sanitário é um saneamento básico, que é lei. Os lixões são á pior forma de descartar os resíduos sólidos, eles são uma regra no país mesmo sendo ilegais, o Brasil tem dispositivos legais sobre isso, tem leis avançadas mas, essas leis não conseguem ser postas em prática. Apenas 39% dos dejetos produzidos são coletados e tratados. Esse número esta longe dos 60% que foi determinado pela legislação específica do setor e apenas 14% dos municípios tratam pelo menos 60% do que é coletado, ou seja, o Brasil está muito abaixo de ter uma política efetiva de saneamento.
O Brasil enfrenta diversos desafios para melhorar a precariedade no saneamento, como por exemplo, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) foi criado em 2007, no qual deveria prever diretrizes para a ampliação do saneamento básico no Brasil, considerado um marco para a área com metas e investimentos para os próximos 20 anos, mas até hoje não saiu do papel. Também tem a descrença generalizada da população na viabilidade da mobilização em torno de ações governamentais na área de saneamento básico e o desconhecimento dos reais benefícios do saneamento.
A União, sob a coordenação do ministério das cidades precisa elaborar claras diretrizes para o plano nacional de saneamento básico, propondo planos de ação claros e metas para os governos e para as prefeituras para que os municípios consigam elaborar seus planos com bases consolidadas e para que haja maiores reflexos dos benefícios trazidos pela medida á população.