Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 21/04/2020
Durante o período da Grécia Clássica, Hipócrates, conhecido como o pai da medicina, ressalta no texto “Ares, águas e lugares” a relação entre as condições do ambiente na saúde humana, no qual é mencionado que a ausência de cuidados poderia aumentar a incidência de doenças. Hodiernamente, o cuidado com o ambiente no meio urbano, isto é, o saneamento básico, não é feito com eficácia, o que ocasiona assim, diversas doenças e consequentemente se torna um grande estorvo na qualidade de vida da população brasileira.
A constituição federal de 1998 assegura o direito do cidadão a ter acesso ao sistema de saneamento básico, fornecido juntamente com instalações e infraestrutura de abastecimento de água. Porém, a realidade do brasileiro está longe deste ideal, de acordo com o IBGE 61,8% dos municípios não possuem politicas de saneamento básico em vigor, o que é uma infração do direito individual do cidadão.
De acordo com a instituição Trata Brasil que é responsável por diversos estudos e promove o avanço do saneamento dentro do território nacional, no ano de 2013 foram registrados 2.193 óbitos em razão das infecções gastrointestinais. Além deste tipo de infecções algumas doenças se proliferam mais facilmente, como a Leptospirose, Disenteria Bacteriana, Esquistossomose etc. Só em 2011, os gastos com internações por diarreia no Brasil chegaram a R$140 milhões, ou seja, a falta de saneamento básico também gera um impacto nos gastos públicos.
De modo a garantir o direito ao saneamento básico, à saúde do cidadão e ainda reduzir os gastos que advém deste problema, o governo juntamente com o ministério da saúde deve, por meio de um reajuste de verba, aumentar o fundo monetário disponível para a área de manutenção urbana e garantir que a verba será utilizada para implementação de saneamento básico nas zonas mais deficitárias.