Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 21/04/2020
Durante o século XIV, a peste negra assolou o cenário mundial, porém contribuiu para que o conceito de saneamento básico fosse introduzido na sociedade como direito fundamental do ser humano. No entanto, isso ainda se e recorrente dentro do contexto atual brasileiro. Dessa forma, a problemática se instala na imensa desigualdade social e nas irregularidades das obras civis e sua estrutura hidráulica.
Em primeiro plano, pode-se analisar que o crescimento desacerbado das cidades impediram que o desenvolvimento nacional acontecesse de uma maneira uniforme. Consequentemente, isso criou grandes polos industrializados contrastando com áreas extremamente pobres ocupadas por famílias de baixa renda. Segundo o site do Senado Federal, aproximadamente 48% da população brasileira não possui coleta de esgoto. Com isso, evidencia-se que, em áreas mais pobres do país, como Norte e Nordeste, possuem a coleta de 37% do esgoto, e em contrapartida áreas mais ricas do país, como o Sudeste, possui singularmente 78% do esgoto coletado.
Em segundo plano, é notório que as irregularizações das construções civis colaboram para que o problema continue assolando a nação. Pois, como para construir uma propriedade a burocracia é grotesca e o custo é altíssimo, muitos optam por dar origem a imóveis desestruturados que não possuem o básico da hidráulica, que permite o saneamento da água. Graças a isso, com o passar dos anos, os conjuntos habitacionais populares, popularizadas como “favelas”, passaram a existir.
Portanto, tendo em vista os fatos supracitados, torna-se necessário que o Governo Federal trabalhe na fiscalização das áreas irregulares, juntamente com um grupo de voluntários que contatem as autoridades, a fim de que o Estado saiba da necessidade da população e possa atuar no local, por meio da liberação de verbas voltada ao saneamento básico. Ademais, é preciso que Prefeitura do estado colabore no processo de desconstrução de moradias irregulares, por meio da construção de propriedades que possuam o básico de hidráulica, a fim de que os conjuntos de habitações populares sejam aos poucos desconstruídos e que famílias possuam moradias adequadas para viver. Só assim, será possível ter uma sociedade baseada nos direitos constitucionais brasileiros.