Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito do saneamento básico. Entretanto, atualmente, observa-se que nem todos possuem acesso a tais benefícios, de modo que isso cause uma ameaça eminente à saúde pública, principalmente em regiões menos favoráveis. Desta forma, além dos perigos relacionados a doenças e infecções, também aumenta a desigualdade social por conta das áreas irregulares, os vazios urbanos e o rápido crescimento populacional, que, se prolongam pela falta de planejamento.

Primeiramente, a falta desses recursos básicos estão ligados principalmente pela infraestrutura de cada região. Em muitas localidades, esgotos correm a céu aberto gerando grandes preocupações quanto a saúde pública. Um outro fator, é a poluição gerada pela falta de tratamento de esgoto. E isso não só na periferia, mas também nos grandes centros devido à industrialização. Segundo uma pesquisa de 2016 feita pela ONG SOS Mata Atlântica, em 111 rios brasileiros revelou que quase 24% das águas são de qualidade ruim ou péssima. De acordo com a lei, águas nessa situação não podem sequer receber tratamento para consumo humano ou para irrigação de lavouras.

Também, observa-se um desleixo do Estado em relação aos direitos humanos, pois segundo o Instituto Trata Brasil em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), durante duas décadas a agenda do saneamento básico no Brasil não obteve nenhum investimento significativo nos anos 80 e 90. Tornando-se um enorme déficit em praticamente todas as cidades brasileiras.

Dessa forma, percebe-se que grande quantidade de problemas em relação ao saneamento são igualmente preveníveis e tratáveis. Além da necessidade do Estado investir pesadamente em infraestrutura por todo o Brasil, é necessário o atendimento das necessidades básicas através das pesquisas realizadas para se estabelecer uma qualidade de vida melhor.