Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

É de conhecimento geral que o saneamento básico é um conjunto de medidas que visa preservar o meio ambiente afim de prevenir doenças e promover a saúde, melhorando a qualidade de vida e facilitando a atividade econômica. No Brasil o saneamento básico é um direito definido pela Constituição Lei 11.445 como serviços de limpeza urbana, esgotamento sanitário e drenagem. No entanto, em muitas regiões do Brasil, o saneamento básico é precário o que ocasiona a desigualde social, e a ameaça à saúde pública. Nesse sentido convém analisar as causas, consequenciais e as possíveis soluções para esse empasse.

Em consequência disso, nota-se em um estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil em 2016 em que nos 100 maiores municípios brasileiros 10% dos esgotos em áreas irregulares são tratados. Ademais os serviços de tratamento de água não chegam em 90% dos locais carentes dos municípios, esse tratamento e feito de forma clandestina, onde se pode ver esgotos a céu aberto, contaminação da água através de lixo. Em geral, a ausência de organização alcança a classe de baixa renda do país, pois são excluídas do planejamento governamental criando obstáculos para implantação de saneamento básico colocando a população frente as dificuldades e desigualdades.

Além disso, locais com água de má qualidade, lixo exposto e ambientes poluídos são consequenciais da falta de saneamento básico e são causas de doenças como a diarreia que segundo a Unicef é a segunda maior causadora de mortes em crianças menores de cinco anos de idade, além de dados da OMS que revelam que 88% das mortes por diarreias são causadas pelo saneamento inadequado. No Brasil 15 (mil) brasileiros morriam por ano devido a doenças relacionadas à falta de saneamento.

Em virtudes dos fatos mencionados a precariedade do saneamento básico brasileiro entende-se que é uma falta de investimento e responsabilidade dos municípios e faz-se necessário que Ministério do Meio Ambiente em conjunto com o Governo Municipal trabalhe no tratamento de esgotos e as demais necessidades de saneamento dos locais mais carentes, assim evitando a desigualdade social e a proliferação de doenças, enfim tornando o saneamento básico definitivo e funcional.