Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 29/04/2020
No filme O despertar de uma paixão, é retratado a população de um vilarejo chinês infectada pela cólera. Na obra, a narrativa foca na trajetória de um bacteriologista que tenta descobrir a causa da epidemia, descobrindo, posteriormente, ser a falta de tratamento adequado da água. Fora da ficção, é fato que a precariedade do saneamento básico afeta até mesmo regiões desenvolvidas como sul e sudeste, deixando os indivíduos vulneráveis de doenças que já deveriam ter sido sanadas. No entanto, a falta de investimento juntamente com gestão inadequada apresentam-se como entraves para a resolução do problema.
Em primeiro lugar, a falta de investimento governamental em infraestrutura de saneamento básico, faz com que haja dificuldades para obter financiamentos e licenças para as obras. Pode-se citar a construção do Aqueoduto da Carioca, obra que foi iniciada no século XVII e entregue somente 100 anos depois, devido o Estado dar primazia a outros aspectos da economia. Entretanto, esse contingenciamento é uma ameaça ao desenvolvimento do país, visto que, acarreta risco à saúde e ao meio ambiente, podendo gerar um círculo de doenças e poluição. Segundo o Ministério da Saúde, houve mais de 260 mil internações no Brasil, em 2018, relacionadas a problemas na oferta de água potável e tratamento de esgoto. Nesse sentindo, a negligência do governo contribui para disseminação de doenças provocadas por mosquitos, vermes e bactérias.
Além disso, a lei 11445/2007, garante o saneamento como direito essencial à sociedade. Entretanto, a gestão inadequada faz com que esse setor seja o mais prejudicado, afetando principalmente regiões menos desenvolvidas. Embora lugares mais subsidiados como o estado de São Paulo também sofra com falta de investimentos, tendo como base o rio Tietê, que tornou-se um depósito de esgoto a céu aberto, não se compara com lugares mais pobres, como norte e nordeste. De acordo com o jornal R7, em pesquisa realizada no ano de 2019, somente 4,5% dos habitantes de Rondônia tem acesso à coleta de esgoto. Como consequência, são lugares que mais sofrem com a pobreza e desigualdade de renda.
Portanto, visando garantir o direito fundamental de acesso ao saneamento básico, urge que o Ministério do desenvolvimento regional execute, por meio de verbas públicas, serviços de ampliação e fiscalização no fornecimento de água potável e coleta de esgoto, com o objetivo de reduzir a desigualdade entre regiões do país. Somente assim, será possível amenizar a pobreza e a propagação de doenças, assegurando melhores condições de vida à população e impedindo que a crise vivenciada no longa-metragem se torne realidade no Brasil.