Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - assegura a todos os cidadãos o direito imprescindível ao saneamento básico.No entanto,na conjuntura contemporânea,ao se observar as políticas públicas voltadas a melhoria no saneamento básico, percebe-se que esse princípio constitucional não é efetivo na prática,visto que muitos municípios enfrentam desafios no âmbito de garantir as necessidades básicas a população.Nesse contexto,urge analisar como a negligência governamental e as condições socioeconômicas impulsionam tal problemática.

Convém ressaltar,a princípio,que o precário sistema de saneamento básico em muitas cidades está intrinsecamente relacionado à inoperância estatal.De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil,48% da população não possui acesso à coleta de esgoto.Isso ocorre,sobretudo,devido à falta de recursos do Estado destinados a melhoria da coleta de lixo,esgoto e tratamento da água propícia ao consumo.Nessa perspectiva,muitos municípios por não gozarem de recursos suficientes para garantir acesso as necessidades básicas propiciam a manutenção de condições insalubres a população,como o consume de água não tratada e a convivência com esgotos correndo a céu aberto.

Outrossim,vale salientar que as condições socioeconômicas dos indivíduos corrobora para a carência de acesso aos tratamentos de salubridades básicos.Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento,o Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo.Nesse viés,a escassez de saneamento básico no hodierno cenário nacional  agrava a situação de discrepância social,à medida que os indivíduos que não possuem condição financeira de terem moradias regulares em locais aptos a habitação,ficam a mercê das mazelas sociais e suscetíveis ao desenvolvimento de doenças provocadas pelas condições insalubres, como cólera,leptospirose,amebíase.Dessa forma,a ausência de saneamento básico se torna um grave problema de saúde pública.

Infere-se,portanto,que é imprescindível medidas para garantir o saneamento básico a todos os cidadãos.Logo,cabe ao Poder Público,em parceria com as prefeituras municipais,criar um projeto que vise destinar investimentos financeiros as cidades com baixo índice de saneamento,haja vista que esses locais carecem de recursos para garantir a população acesso às necessidades básicas.Essa verba será utilizada para à manutenção de infraestrutura - como recursos hídricos e centros de coletas.Isso deve ser feito por meio de profissionais capacitados,a fim de proporcionar um ambiente salubre e digno à população.