Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 04/05/2020
No filme “Na Quebrada”, exibido pela plataforma Netflix, mostra que a comunidade onde o personagem Zeca mora alaga, fazendo com que toda a sua família perca diversos pertences. Analogamente, fora da ficção, a questão do saneamento básio no Brasil apresenta um quadro preocupante, principalmente pela falta de assistência da prefeitura. Assim, é fundamental analisar tal problemática a fim de que se possa contorná-la. Em uma primeira análise, é válido salientar que o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. Contudo, a má gestão das prefeituras faz com que os mais de 15 milhões de brasileiros, que em sua maioria são de baixa renda e vivem em áreas carentes de direitos básicos, percam, por exemplo, seus direitos de possuir água potável e coleta de lixo. Tal atitude contraria o pensamento do filósofo inglês Thomas Hobbes, onde ele diz que é dever do Estado garantir o bem-estar da população. Ademais, vale ressaltar que a falta de assistência das prefeituras ás comunidades carentes faz com que a exposição a doenças sejam maiores. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o principal objetivo do saneamento básico é a promoção da saúde do homem, visto que muitas doenças - como amebíase e cólera - proliferam devido a ausência desse serviço. Contudo, as doenças relacionadas a essa deficiência tem obtido aumentos preocupantes pois, na maioria das vezes, podem levar á morte. Além disso, é importante citar que os alagamentos são outro problema decorrente a falta de saneamento básico - pois, a falta de coleta de lixo alaga os bueiros - deixando todos os anos milhares de pessoas sem casa. Infere-se, portanto, que assegurar os direitos básicos direcionados á população é um grande desafio no Brasil. Sendo assim, é fundamental que o Estado exija que a prefeitura, como instância máxima de um município, deva atuar em favor da população, através do tratamento da água - por meio de testes químicos - , além de coletas de lixo semanais. Espera-se, com tais atitudes, que não existam mais desafios para melhorar o saneamento básico brasileiro.