Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Promulgada pela Organização das Nações Unidas no ano de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que todo o cidadão possui direito à água potável e ao bem estar social. Porém, a realidade brasileira para uma parcela da população é bem diferente, visto que indivíduos carecem do sistema de saneamento básico em sua região, colocando sua saúde em risco. Diante desse cenário, torna-se premente analisar dois pontos: os malefícios do precário sistema de saneamento básico no Brasil e a negligência das entidades públicas sobre esse aspecto.

A priori, é lícito postular que segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o principal objetivo do saneamento é a promoção da saúde do homem, visto que muitas doenças podem proliferar devido a ausências desse serviço. Ademais, parte da população brasileira vive em áreas precárias que não possuem água potável, tratamento do esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e a falta desse direito atrapalha diretamente não só a saúde humana, mas também prejudica a inclusão social e aumenta ainda mais a desigualdade social.

Outrossim, a negligência das entidades públicas contribuem para a precariedade do saneamento básico. Sob essa ótica, é interessante evidenciar a obra de Jorge Amado, “Capitães de Areia”, o qual apresenta o descaso do governo com a população ao não promover políticas públicas de saneamento básico, o que desencadeou inúmeros falecimentos devido a doenças que o indivíduos contraíram, como a varíola. Analogamente, tal fato apesar de fictício, se assemelha a situação que uma parcela da população brasileira vive, pois o governo se mostra omisso para criar mecanismos de redistribuição de água e, consequentemente, fornecer um programa de saneamento básico eficaz. Em suma, o precário sistema de saneamento básico no Brasil é um complexo desafio hodierno que necessita ser combatido.

Em suma, o Governo brasileiro deve destinar parte de seus recursos financeiros para as cidades pobres, promovendo políticas de construção e reforma do sistema básico de saneamento, objetivando garantir à população o direito água potável, tratamento de esgoto e limpeza urbana. Em paralelo, os cidadãos precisam fazer pressão popular para as entidades públicas, solicitando o serviço de saneamento para sua região, a fim de democratizar os serviços sanitários para toda a população. Somente dessa forma, paulatinamente, a malha social experimentará de um novo e saudável modo de vida, como também os direitos apregoados na Declaração Universal dos Direitos Humanos serão devidamente cumpridos.