Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 19/05/2020
Durante toda a história, grandes civilizações, em especial a Egípcia, floresceram e foram duradouras as margens de grandes rios, essa na margem do Nilo, onde cultivavam o alimento para o império no período da seca. Hodiernamente, mais de cinco séculos de história do Brasil e grandes avanços no campo da ciência, ainda existe desafios a serem superados para melhorar o precário sistema de saneamento básico do país. Diante disso, observa-se o crescimento desenfreado das metrópoles e a ineficiência do estado em prover o acesso do saneamento a todos.
Nessas circunstancias, o crescimento urbano acelerado e desorganizado provocado pelo êxodo rural, que se intensificou na década de 1960, foi grande empecilho para a problemática. De acordo com o geografo brasileiro Milton Santos, em seu livro Metamorfose do Espaço Habitado publicado em 1988, mais especificamente nos capítulos três e quatro, diz que a proliferação de grandes cidades é algo surpreendente em países de subdesenvolvidos, tendo em vista que as mesmas aparecem como uma “semente da liberdade”. Assim, as áreas periféricas são infladas por uma população de baixa escolaridade, vivendo com uma precária qualidade de saneamento básico, pois são de acordo com Gilberto Dimenstein “Cidadãos de Papel “e desconhecem seus direitos.
Outrossim, é notório que o país possua mais de 12% da disponibilidade de água doce do mundo, no entanto, não está geograficamente bem distribuída. Diante disso, desde o tempo do império, sob o reinado de Dom Pedro II discutia-se a transposição das águas do rio São Francisco para amenizar a seca no Nordeste, entretanto as obras só começaram a serem feitas no início do século XXI. Todavia, projetos ineficientes e um alto índice de corrupção fizeram com que a obrar fosse ineficiente para a finalidade proposta. Logo tora-se nítido a ineficiência do Estado em prover água para a região.
Medidas são, portanto, necessárias para mitigar esse quadro. Nesse sentido cabe ao Ministério Desenvolvimento Regional, por meio de uma realocação de verba para a Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), para realizar investimento em áreas municipais que carecem de melhoras na infraestrutura, de modo a atender toda a população local. Além disso, cabe também ao Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com os governadores dos Estados Assistidos pelo projeto de transposição do Velho Chico, criar um novo projeto de modo a distribuir as verbas e a responsabilidade da fiscalização do projeto para os mesmos líderes estaduais, assim, diminuindo o desvio das verbas, facilitando a fiscalização das obras. Desse modo levando água a quem mais precisa.