Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Saneamento: um direito básico

Segundo Jean Jacques Rousseau, filósofo suíço: “O homem nasce livre, e em toda parte encontra-se acorrentado”. Nesta, esta uma explicação filosófica acerca do antagonismo entre os direitos constitucionais e a arbitrariedade de suas garantias, que acorrenta cidadãos à péssimas condições de vida, como exemplifica,  a precarização do saneamento básico de grande parte da população brasileira, pois, apesar de contar com o saneamento como direito assegurado pela Constituição Federal, este não é um benefício de todos. Neste panorama, tal problema deve ser solucionado de imediato, para que uma sociedade integrada seja alcançada. Assim, não há dúvidas de que o saneamento básico é um desafio no Brasil; o que ocorre, devido a falta de políticas públicas competentes.                                        A garantia de direitos é o principal fator no desenvolvimento de um país, juntamente com políticas públicas eficazes, que tornam a sociedade mais igualitária e resultam na democratização de serviços. De acordo com o economista, Jim O’Neill, em um de seus estudos, o Brasil é um dos países emergentes, com potencial em termos de crescimento econômico e social, contudo, torna-se racional acreditar que o Brasil possui um sistema público de saneamento satisfatório, o que não ocorre, e o resultado é visto na quantidade de habitantes sem acesso a saneamento básico e água. Por conseguinte, a falta de políticas públicas afeta a qualidade de vida dos cidadãos.                                        Em concordância com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estimativas anuais demonstraram indicadores ruins, uma vez que, boa parte dos lares brasileiros, ou 35,7%, não têm esse serviço. Segundo informações do Ministério das Cidades, com números de 2012, 82,7% dos brasileiros são atendidos com abastecimento de água tratada, 48,3% da população têm acesso à coleta de esgoto e apenas 38,7% do esgoto do país é tratado. Logo, é necessário destacar a deficiência em políticas públicas, como catalisador desse problema.                                                                                                  Tendo em vista as questões mencionadas, fica notório a necessidade de medidas para mudar a situação. O Ministério das cidades deve investir na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento urbano e habitação, criando planos municipais sobre a ampliação dos serviços de água e esgotos, e com a aprovação do Governo Federal, em companhia com as Prefeituras, os municípios obtenham os subsídios necessários para essas obras de saneamento. Dessa forma, será possível, assegurar uma democratização do acesso ao saneamento básico que, com efeito, integra indivíduos e promove a construção de uma realidade social positiva.