Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 10/06/2020

A Lei do Saneamento Básico prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais, além da coleta de lixo, para garantir a saúde da população. Embora esteja em vigor desde de janeiro de 2007, a lei está longe de ser cumprida no país, visto que, de acordo com pesquisas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 51,9% das pessoas não tem acesso à coleta de esgoto. Nesse contexto, convém analisar os fatores históricos que levaram a essa realidade, bem como os riscos por ela oferecidos à saúde da população brasileira.

Inicialmente, convém destacar que o crescimento urbano desornado, entre as décadas de 50 a 70 no Brasil, tem influência considerável sobre a questão do precário saneamento básico do país. Isso porque a infraestrutura das cidades não acompanhou tal inchaço, e a falta de planejamento urbano impediu a elaboração de locais adequados para se viver, sobretudo para a população mais pobre, que se deslocou às regiões periféricas. Nesse ínterim, foi estabelecida a desigualdade de acesso a serviços de abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais, o que se evidencia em dados como o divulgado pelo Instituto Brasil, que indicam que, nas 100 maiores cidades do país, cerca de 90% dos esgotos de áreas irregulares não são coletados e nem tratados.

Como consequência dos fatos supracitados, advém problemas que colocam em risco a saúde da população, que é exposta a diversas doenças contagiosas e parasitárias. Isso porque a má qualidade da água, o destino inadequado do lixo, a má deposição de dejetos e a poluição dos ambientes, decorrentes da falta de saneamento, são a porta de entrada para a proliferação de enfermidades, com destaque à Leptospirose, à Disenteria Bacteriana e à Esquistossomose. Nesse sentido, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, no Brasil,  os gastos com internações por diarreia no Brasil chegaram a R$140 milhões, e a coleta inadequada de esgoto resultou em 74,6 mil internações no país. Logo, ao investir na universalização do saneamento básico, além de beneficiar os próprios cidadãos, o governo estará economizando os gastos hospitalares com internações e fornecimento de tratamentos médicos.

Portanto, evidencia-se a premência de intervenções na realidade do saneamento básico no Brasil. Dessa maneira, o governo deve ampliar o acesso aos serviços sanitários ao redor do país, por meio de investimentos sólidos e de manutenções preventivas na rede de esgoto, visando o cumprimento da Lei do Saneamento Básico. Ademais, cabe às Secretarias de Saúde Municipais destinar profissionais de saúde e equipamentos médicos para o tratamento dos habitantes prejudicados por doenças decorrentes do problema em questão, com o mapeamento dos bairros mais afetados, a fim de que se garanta a assistência dos doentes. Dessarte, poder-se-á melhorar o precário saneamento básico brasileiro.

vista esses aspectos, o rápido e desordenado processo de urbanização ocorrido no Brasil, no século XX, trouxe uma série de consequências, e em sua maior parte negativas. A falta de planejamento urbano contribuiu para o aumento acelerado da população não possibilitando a elaboração de locais adequados para se viver. De tal maneira que os problemas de saúde pública e ambientes vulneráveis se expandiram junto com o crescimento das cidades, situação que tem sido cada vez mais visível, uma prova disso é a 112º posição do Brasil no ranking mundial de saneamento básico entre 200 países, segundo o Instituto Trata Brasil.

urbanizaçao

Inicialmente, é necessário compreender que a falta de

analogamente, peste negra