Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com a Constituição Brasileira, todos os cidadãos são iguais perante a lei, podendo usufruir de seus direitos. Porém, morar em uma região que não consegue oferecer à sua população saneamento básico faz com que direitos humanos não sejam respeitados, como o direito à saúde, à dignidade e à vida.

Causado por um processo de urbanização extremamente desordenado no Brasil, o precário nível de saneamento básico ainda assombra cerca de metade da população brasileira, que não é atendida por serviços de coleta e tratamento de esgoto e de lixo. Situação que apresenta graves riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Além disso, o saneamento básico pode ser utilizado como indicador de nível de pobreza e doenças, afirmando que quanto menor os investimentos em saneamento básico, pior é a qualidade de vida da população e maior é a propagação de doenças perigosas como a cólera, a leptospirose, a dengue, entre outras.

A falta de saneamento básico se concentra majoritariamente no norte e nordeste do Brasil, e em periferias dos grandes centros que devido à restrição do acesso ao saneamento, os esgotos sanitários e o lixo doméstico são frequentemente jogados nos rios sem qualquer tratamento. Em contrapartida, o crescimento industrial também contribui para a poluição hídrica visto que muitas empresas burlam a legislação e lançam resíduos industriais nas águas sem, ou parcialmente, algum tratamento. Com isso, os rios ficam cheios de resíduos e com chuvas fortes causam as enchentes nas cidades, aumentando ainda mais a proliferação de doenças.

Perante a ineficiência do poder público, medidas são cruciais para modificar o quadro do saneamento básico no Brasil. A fim de diminuir o impacto ambiental e proteger a saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente com a Anvisa devem promover a coleta adequada de lixo e esgoto com tratamento e implantar um aterro sanitário compartilhado entre as cidades vizinhas, destarte, não contribuiria com o efeito estufa, nem com o esgoto em locais inseguros. Outrossim, compete ao Ministério das Cidades em colaboração com o Ministério da Saúde, disponibilizar infraestrutura sanitária, além da criação de projetos de urbanização para as periferias, com coletas de lixo periódicas, conscientizando a população dos riscos à saúde humana em caso de descarte impróprio. Por fim, é importante ressaltar: O motivo de tantas doenças que assombram a população brasileira não estarem em debate em países desenvolvidos é simples, nós damos muita importância para um mosquito que voa ao invés de focar na poça de onde ele vem.