Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na Primeira Revolução Industrial, o surgimento das fábricas proporcionou o aumento da população em decorrência do êxodo rural, resultando na construção de cortiços e disponibilização de vigilância sanitária. Nessa perspectiva, no contexto brasileiro, é necessária a garantia de saneamento básico apropriado em virtude de seu desenvolvimento. Entretanto, atualmente, no Brasil, a ineficácia da lei juntamente com a carência de medidas sanitárias adequadas reforçam os desafios para melhorar o precário saneamento básico, ocasionando impactos no âmbito social.

É necessário que, em países como o Brasil, haja a concretização das medidas estabelecidas na lei para com o saneamento básico. Tais ações podem ser vistas, por exemplo, na China, que garante um sistema de tratamento de esgoto e de água potável satisfatório para a população, evitando o surgimento de doenças transmitidas por ratos ou outros animais. De maneira contrária, o Brasil sofre um deficit neste âmbito. Nesse sentido, em decorrência da ineficácia da lei, dificulta-se a consolidação do saneamento básico adequado, principalmente para a população mais carente, reduzindo a prevenção para com os microrganismos presentes na água e, consequentemente, aumentam-se os casos de doenças devido à contaminação da água por animais ou dejetos eliminados por pessoas.

Acresça-se, ainda, que outro fator que intensifica os desafios para melhorar o precário saneamento básico é justamente a carência de medidas sanitárias adequadas, retratada de maneira subjetiva na série “Outlander”, a qual aborda um cenário em que a sociedade é obrigada à morar em regiões rodeadas por lixos e esgotos a céu aberto, totalmente suscetíveis a doenças. Fora da ficção, na realidade brasileira, o tipo de situação é recorrente, muitas pessoas nem sequer possuem saneamento básico ou o sistema de tratamento não está apto para uso, assim, o número de doentes em decorrência do uso da água não potável têm crescido nos últimos anos.

Portanto, é preciso que o Governo, por meio do Ministério Público, efetue uma fiscalização da lei pré-existente de maneira que ofereçam medidas de melhorias para a saúde da população, promovendo um efetivo tratamento de água para consumo e de esgoto, por consequência, reduzindo os casos de doenças transmitidas pela contaminação de fezes de pessoas ou animais. Ademais, ainda no âmbito governamental, é necessário que o Estado, por intermédio do Congresso Nacional, forneça recursos financeiros para a construção de estações de tratamento de esgoto adequadas, de modo que as pessoas menos favorecidas também usufruam de tal recurso e, consequentemente, garantindo a igualdade do uso do saneamento básico apropriado para a população e a redução do número de vítimas doentes a partir da contaminação pelo consumo de água.