Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, esboçada pelo canadense John Peters, delineia a manutenção do respeito entre os povos de uma nação. Contudo, no Brasil hodierno, constata-se o contrário, no que tange o precário saneamento básico brasileiro. Esse cenário antagônico é fruto tanto da insuficiência governamental, quanto do descaso de grandes empresas nacionais.

Em primeira análise, destaca-se a insuficiência governamental como agravante desse problema. Sob esse viés, esse fator, de acordo com as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “ Contrato Social”, já que o governo não cumpre sua função de garantir que os cidadãos gozem de direitos imprescindíveis, como o de oferecer um saneamento básico de qualidade, o qual, de acordo com a Lei N° 11.445/2007, é um direito constitucional essencial. Dessa maneira, essa ineficiência do poder público contribui massivamente para o descaso com a coletividade.

Outrossim, é indubitável destacar o descaso de grandes empresas brasileiras para a intensificação do problema. Consoante à teoria do Habitus, elaborada pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, a sociedade possui padrões que são impostos, naturalizados e, posteriormente, reproduzidos pelos indivíduos. Nessa perspectiva, faz-se mister que, as grandes empresas se prontifiquem na criação de redes de tratamento de esgoto e sistemas de abastecimento de água potável, em prol de um bem social. Diante disso, nota-se a necessidade de intervenção empresarial para a solução do problema.

Destarte, é preciso urgentemente que medidas sejam tomadas para amenizar o quadro atual. Portanto, urge que o Governo Federal, como instância máxima da administração executiva, em ação conjunta com as grandes empresas brasileiras, crie, por meio de verbas provindas do governo, o programa “Saneamento Universal”, que terá o objetivo de criar redes de abastecimento de água potável e de tratamento de esgoto, à fim, de beneficiar grande parte da população. Dessa forma, o empecilho será abrandado e, ademais, utilizaremos o princípios apresentado por Peters na Declaração Universal dos Direitos Humanos.