Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na Europa Medieval, a ausência de saneamento básico e a desinformação das pessoas acerca da importância da higiene pessoal promoveu a proliferação da peste negra, que dizimou metade da popu-lação europeia da época. Paralelamente, no contexto brasileiro atual, ainda persistem condições precá-rias de saneamento básico, o que evidencia um problema social ao colocar a saúde dos brasileiros em risco. Nesse sentido, a precária higiene nas comunidades do Brasil deve ser analisada tanto pelo des-caso estatal, quanto pelas consequências do mau saneamento.

Em primeira análise, é necessário compreender a falta de salubridade atual como uma consequên-cia da negligência estatal diante a saúde brasileira. Nessa perspectiva, observa-se que a ausência de investimentos públicos no tratamento de água e esgoto, por exemplo, apenas afirma a despreocupação do Estado com o bem-estar da população brasileira. Em decorrência disso, nota-se que as comunida-des carentes e marginalizadas são as que mais sofrem com a exclusão estatal, principalmente por sofrerem com a falta de condições de saúde básica. Dessa forma, a postura do Estado contradiz o arti-go sexto da Constituição de 1988, que garante direitos sociais de cunho fundamental à população, tais como o acesso à água potável e à coleta adequada de lixo, por exemplo.

Outrossim, também é relevante entender as consequências do precário saneamento básico para a comunidade. Nesse cenário, observa-se um aumento significativo de doenças sanitárias, como a difte-ria e a esquistossomose, principalmente pela ausência de infraestruturas adequadas. Por conseguinte, especialmente nas regiões periféricas, a população fica ainda mais vulnerável e suscetível às enfermi-dades ocasionadas pela falta de salubridade e infraestrutura. A fim de explicar essa questão, pode-se citar o documentário Estamira, que retrata a vida de uma moradora do lixão e como a marginalização e o descaso governamental afeta a saúde dos indivíduos daquela região.

Portanto, é notório que o escasso saneamento básico no Brasil confere um problema social que precisa ser solucionado. Por isso, é necessário que a comunidade reivindique os direitos previstos pela Constituição de 1988 a fim de que o Estado cumpra com a sua função e assegure condições de saúde e higiene qualitativas para os cidadãos. Ademais, também é necessário que o Ministério da Saúde, em conjunto com os governos estaduais, promova maior acesso aos direitos constitucionais relacionados às questões de higiene pública. Isso pode ser feito a partir do investimento na construção de postos de saúde e centros de tratamentos de água e esgoto, por exemplo, a fim de garantir o acesso às estruturas fundamentais às pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, uma vez que é necessário universalizar o alcance da saúde.