Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 24/06/2020

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) , apenas metade da populção brasileira tem acesso a rede de esgoto em 2018. Fora que, mais de 50% dos resíduos gerados por essa, não são adequadamente tratados. Nota-se , então, um dos maiores problemas sanitários do Brasil - a falta de saneamento básico e a inadequação desse. Isso é por conta que a realização dessas obras requerem muitos recursos, e também devido a ausência de conscentização das massas perante a priorização delas. Por consequência, a não efetivação ocasiona pobreza,  mau-estar e doença.

É importante salientar que, a implementação dos serviços de limpeza urbana geram muitos custos, pois a maioria deles necessitam de muitos funcionários, visto que é trabalhoso, além de demandar diversos equipamentos caros, como retroescavadeira para efetuar aterros. E por isso, os governantes realizam aos poucos, e principalmente nas regiões populosas e nos bairros nobres / de classe média. De acordo com o MDR, houve apenas um crescimento de 1,5% no acesso a rede de esgoto entre o ano de 2017 a 2018. Em razão da tão pouca evolução, percebe-se que a populção não está ciente da gravidade da situação, já que, ela é responsável por precionar socialmente os governantes a ampliarem tais fatos, de maneira considerável e de modo democrático e regional.

Além do mais, vale ressaltar que os serviços sanitários, mesmo tendo alto custo, vale a pena. Observa-se isso, ao analisar que a falta deles geram mazelas sócio-econômicas. Primeiramente, é notório que, um lugar em que tem lixo a céu aberto, esgoto nas calçadas e água barrenta não atrai turistas, o que culmina no decrecimento de determinadas regiões. Fora que, os moradores destes municípios ficam indispostos para sair de casa, contribuindo com a queda do comércio e com o incômodo dos cidadãos. E depois, essa situação de precariedade coloca em risco o  bem-estar dos indivíduos,  pois esses ambientes são favoráveis para a proliferação de vermes e bactérias maléficos para a saúde - direito assegurado a todos pelo art.5° da Constituição Federal de 1988.  Assim, ao pôr em ameaça a vitalidade das pessoas, questiona-se a validade da lei , logo, deve-se evitar este cenário.

Para tanto, devido a falta de recursos públicos suficientes, é louvável que o Congresso Nacional -poder responsável pela legalização - aprove um novo marco legal para o saneamento básico. Isso seria realizado por meio de uma votação em que o número de votos dos congressistas devem ser maiores que o veto deles. A fim de aumentar a participação do setor privado no sistema sanitário, e assim, garantir a efetivação desse e a ratificação da C.F. Ademais, se as pessoas que morarem em bairros periféricos e menos povoados ainda não terem acesso ao sistema de limpeza urbana,é cabível que elas pressionem seus prefeitos a estimularem as empresas,mediante a icentivos fiscais,para democratiza-lô.