Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 16/06/2020

A Constituição Federal de 1988 viabiliza e institui como obrigação do Estado o oferecimento do saneamento básico a todo cidadão. Todavia, embora essa garantia seja prevista com tamanha notoriedade, na contemporaneidade, existem desafios para assegurar o avanço desse sistema, como a desaplicação governamental e a falta de noções acerca dos direitos civis. Logo, são necessárias medidas que tragam características positivas para o tema.

Primeiramente, é importante ressaltar que a negligência estatal é um impasse para promover o progresso do conjunto de asseamento. Nesse sentido, para o líder pacifista Mahatma Gandhi, o futuro da nação depende das intervenções exercidas no presente. Dessa maneira, é notório que a atuação do governo é primordial para o desenvolvimento do país. Contudo, quando se trata do aperfeiçoamento dos recursos de retificação de resíduos no Brasil, as propostas de solução não são aplicadas. Tal situação ocorre devido à ausência do incentivo para a consolidação de políticas públicas e, por isso, acarreta a permanência da desigualdade social originada da particularização das unidades de tratamento, abastecimento e distribuição de substâncias.

Ademais, vale destacar que o desconhecimento da sociedade é um obstáculo para promover a otimização do saneamento básico. À vista disso, durante a República Oligárquica, o Rio de Janeiro foi marcado por revoltas que visavam sustentar a melhoria infraestrutural da cidade. Entretanto, nos dias atuais, é perceptível a constante descrença no poder popular quando se trata da busca e da exigência dos direitos sociais. Isso se deve em razão da falta de diálogo entre o governo e a população, que, frequentemente, limita o surgimento de ações que objetivam concretizar as leis voltadas para os cidadãos. Assim, sem possuir o conhecimento das inúmeras garantias propostas para a nação, grande parte dos indivíduos se mantêm expostos às consequências de um precário complexo de higiene.            Torna-se evidente, portanto, que medidas são essenciais para reverter tal quadro. Posto isso, compete ao Ministério das Cidades efetivar o Plano Nacional do Saneamento Básico, a partir de aplicações voltadas para a elaboração de bases consolidadas nas prefeituras. Desse modo, será possível democratizar o acesso ao sistema de asseamento e, assim, promoverá a redução do índice de desigualdade social no país. Além disso, cabe ao Ministério da Educação fortalecer a comunicação entre o Estado e a nação, por meio de mudanças na grade curricular que visem inserir matérias de vantagens e de deveres civis. Sendo assim, será plausível tornar a população engajada na cobrança pelas suas garantias e, então, ocasionará a concretização dos direitos designados à sociedade. Feito isso, haverá o fim dos empecilhos que impedem o reparo das unidades de tratamento do Brasil.