Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O livro Urupês de M. Lobato,retrata os problemas enfrentados pelo personagem Jeca Tatu devido ao contágio da doença “Amarelão” e falta de acesso ao saneamento básico.Nessa perspectiva,o insuficiente sistema de saneamento básico do Brasil,atual,institui dificuldades às medidas sanitárias de profilaxia de doenças na sociedade e evidência o descaso governamental frente as políticas de acesso a esse.Dessa maneira,para compreender essa questão cabe a análise acerca da omissão governamen- tal na aplicação dos direitos constitucionais e dos efeitos da ausência desse sistema para a população.

Em primeiro plano,a ausência de projetos governamentais eficazes na ampliação do programa de saneamento brasileiro culmina na carência do acesso da comunidade a esse direito.Nesse sentido,a Constituição Federal instaura o saneamento básico como direito o qual deve assegurar o acesso dos indivíduos à água tratada,manejo de resíduos sólidos e esgotamento sanitário.Sendo assim,as precárias ações de edificação do sistema priva os cidadãos do acesso ao direito básico assegurado constitucionalmente.Posto que,segundo o Instituto Trata Brasil,48% da população brasileira não possuí coleta de esgoto,o que condiciona essa ao convívio com excremento de forma inapropriada a segu- rança sanitária.Dessa modo,a ineficiência estatal em estabelecer programas eficientes de expansão do alcance do saneamento básico à sociedade compromete a o direito constitucional dos indivíduos.

Cabe ressalta,em segundo plano,os impactos do precário saneamento básico para as medidas de profilaxia de doenças na comunidade.Sob esse viés,conforme o historiador S.B. de Holanda,o Brasil é instituído sobre o amadorismo governamental,o qual constitui-se da falta de planejamento e políticas públicas adequadas à realidade do país.Nessa conjuntura,a incapacidade das instituições estatais em estabelecer o saneamento básico no território contribui para a propagação de doenças e dificulta o trabalho de instituições de saúde na profilaxia dessas na sociedade,visto que os cidadãos estão expostos à condições sanitária inadequadas.Dessa maneira,essa ocorrência colabora para a repetição do cenário de Jeca Tatu e a  maior propagação de doenças no território.

Em razão desses fatos,é imprescindível a atuação do Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Regional-visto que são os órgãos responsáveis,respectivamente,pela saúde da população e políticas de coordenação regional-para reverter a realidade.Assim,torna-se necessária a realização de políticas públicas de ampliação do saneamento básico e acompanhamento a demanda regionais em conjunto com a orientação de instituições de saúde,visando a contenção da propagação de doenças.Tais ações serão possíveis,por meio de verba federal e trabalho conjunto dos ministério e têm o objetivo mitigar os empecilhos do acesso ao saneamento e a garantir o direito da população.