Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948 pela ONU- assegura a todos os indivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social.No entanto, o que se observa na realidade brasileira destoa-se dessa narrativa, uma vez que há uma precariedade no sistema de saneamento básico do país.Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência estatal, quanto da desigualdade social.

Primeiramente, é fulcral pontuar que a falta de políticas públicas eficazes acerca do saneamento básico no Brasil deriva da baixa atuação dos setores governamentais. Partindo desse pressuposto, a Constituição Federal de 1988 prevê o direito à água tratada,limpeza urbana e esgotamento sanitário,todavia, o panorama brasileiro diverge-se dessa garantia constitucional, por conseguinte, ampliando os desafios sanitários básicos no Estado.

Em segunda instância, é imperativo ressaltar a disparidade social como promotora do problema. Segundo o sociólogo Karl Marx, a luta de classes é o motor da história.Devido a esse conflito que há a desigualdade social no país, além disso essa perspectiva amplia a segregação socioespacial , consequentemente, atingindo principalmente a população com menor poder aquisitivo, assim sendo, essa disparidade econômica leva-se ao processo de periferização nos  grandes centros urbanos.

Portanto, medidas exequíveis devem ser tomadas para conter o avanço dessa problemática. Logo, necessita-se que o Tribunal de Contas da União direcione capital, que por intermédio do Ministério da Infraestrutura,que será revertido na incrementação e ação imediata do Plano Nacional de Saneamento Básico, assim cumprindo uma garantia constituinte, através de calçamentos, distribuição de água tratada e limpeza urbana em todos os estados e municípios.Dessa forma, espera-se em médio e longo prazo amenizar o panorama do saneamento básico brasileiro.