Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 08/07/2020
Na obra “O Cortiço”, escrita por Aluísio Azevedo, é mostrado como a vida era precária nas habitações que dão nome ao livro. Lá, os moradores eram obrigados a conviver num ambiente marcado pela falta de condições sanitárias de mínima qualidade, como o tratamento de água e a coleta de lixo. Fora da ficção, apesar da narrativa tratar do Brasil do século XX, observa-se que tal conjuntura de ausência de saneamento básico ainda é presente no contexto nacional. Essa problemática encontra empecilhos para sua resolução devido à ineficiência do Estado e ao comodismo social.
A princípio, é inegável que o grave problema supracitado encontra perpetuação graças à falta de ação governamental. Sob esse cenário, o economista indiano Amartya Sen afirma que “é obrigação dos políticos garantir os direitos constitucionais de cada nação”. Todavia, nas terras tupiniquins, há o descumprimento dessa responsabilidade, haja vista que, apesar de ocupar o posto de nona economia mundial, o Brasil, conforme dados do Instituto Trata Brasil, ainda apresenta 48% da população sem coleta de esgoto. Assim, é o próprio Governo quem atua como agente promotor dessa desigualdade social.
Ademais, é fulcral pontuar que a falta de ação de cada cidadão é um desafio ao melhoramento da realidade do saneamento básico nacional. Acerca de tal perspectiva, o filósofo brasileiro Evaldo Becker traz à tona a necessidade de se ensinar, nas escolas, a importância da luta em nome da resolução das adversidades existentes. Porém, segundo o pensador, isso não ocorre. Dessa maneira, o indíviduo, que deveria ser o primeiro interessado em viver em condições melhores de higiene, passa a não dar a devida importância aos entraves sociais que o cercam e prefere coexistir com eles.
Portanto, medidas são necessárias para resolver o quadro deletério. Logo, o Ministério do Meio Ambiente - órgão responsável por assegurar boas condições sanitárias à população - deve, por meio de parcerias com as Prefeituras Municipais, criar o projeto “Água tratada, alegria dobrada”. Nele, com o fito de aprimorar o sistema de saneamento básico, deve-se realizar toda a substituição da rede de coleta de resíduos sólidos e do tratamento da água para o consumo humano. Fora isso, as Escolas devem adotar uma postura formadora que valorize a reivindicação de direitos. Dessarte, a condição insalubre se resumirá às histórias literárias.