Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Em sua obra “O Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens”, Jean Jacques Rousseau afirma que a desigualdade é a origem de todos os males sociais. Em vista disso, o contratualista propõe um Estado que garanta a soberania do povo e, consequentemente, que mitigue tal problemática. O cenário do saneamento básico brasileiro, no entanto, vai de encontro à ideia de Estado desenvolvida por Rosseau, posto que apenas 83,62% dos brasileiros, por exemplo, têm acesso a água tratada. Esse aspecto ameaça a saúde pública, além de que a falta de tratamento de esgoto, por sua vez, traz riscos a natureza. É indiscutível, portanto, a urgência de pautar sobre esse paradigma social.

Os romanos, a princípio, desenvolveram um sistema de tratamento de água, com o intuito de disponibilizar água limpa para a população. Essa estratégia sanitarista, todavia, não perdurou durante a Idade Média, fator que possibilitou a proliferação da Peste Bubônica e, consequentemente, a dizimação dos europeus. Nesse sentido, a não disponibilização de água potável à população pode vulnerabilizá-la a diversas  doenças, como cólera, giárdia, esquistossomose ou tifo, de modo a colocar em perigo a vida dessas pessoas. Dessa maneira, depreende-se que o direito ao saneamento básico é intrínseco ao direito à vida.

Apenas 53,2 dos brasileiros, ademais, possuem acesso à rede de esgoto, consoante a pesquisa do Ministério de Desenvolvimento Regional de 2018. Esse dado revela, lastimavelmente, que uma quantidade exorbitante de águas residuais e dejetos destinam-se aos rios, mares ou lagos, ocasionando diversos problemas ambientais. Um desses problemas é a eutrofização, caracterizado pelo surgimento excessivo de bactérias no meio aquático, ante à presença de matéria orgânica. Esses microrganismos consomem todo o oxigênio da água, sequenciando a morte das espécies nesse ambiente. É imprescindível, logo, ampliar o tratamento de esgoto, a fim de preservar a natureza.

Reitera-se, à vista dos argumentos abordados, a necessidade de impor medidas que visem aprimorar a questão do saneamento básico no Brasil. Para tanto, o Ministério do Meio Ambiente e as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, em conjunto, devem adotar a utilização medidores tecnológicos de água, a fim de obter informações sobre as condições de salinidade, de pH, de temperatura, isto é, sobre o estado desse recurso natural. Com esse instrumento, é possível não apenas ter maior controle e rigidez sobre a qualidade da água, mas também assegurar um saneamento básico mais eficaz. Desenvolve-se, por conseguinte, um Estado que prima pela igualdade dos indivíduos em sociedade, solucionando a origem dos danos sociais, segundo o filósofo Rousseau.