Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Promulgado pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Entretanto, o baixo acesso ao saneamento básico no Brasil impossibilita que parte da população desfrute desse direito. Nessa lógica, a precária obtenção desse é um dos grandes marcadores de desigualdade social, além de aumentar o número de algumas doenças. Nessa perspectiva, medidas são necessárias para garantir a inclusão dessa parcela da população.

Primeiramente, é importante salientar as maneiras que a desigualdade social interfere no saneamento básico. Uma vez que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 70% da população brasileira é classificada abaixo da classe média por seu dinheiro. Além disso, de acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) quase 50% dos brasileiros não possuem acesso a esse direito. Nessa perspectiva, pode-se concluir, pelos dados supracitados, a maneira que essa diferença nas riquezas interfere na obtenção disso, visto que o número de pessoas carentes de renda e o das que não possuem esse privilégio estão bem próximas.               É importante, ainda, evidenciar o papel que a ausência de saneamento básico tem na disseminação de doenças. Posto que, durante a epidemia da Peste Negra, século XIV, a Europa teve mais de um terço de seus moradores dizimados pela enfermidade. Nesse contexto, igualmente a Peste Negras diversas outras doenças são evitadas pela higiene e saneamento, como a Hepatite A e a Leptospirose. Nessa conjuntura, é racional deduzir os problemas gerados pela falta desse recurso, sendo algo inadmissível para o país que ocupa a 9° posição de maiores economias do mundo.

Portanto, infere-se que medidas são necessárias para solucionar o problema. Por isso, cabe ao Poder Legislativo colocar em vigor leis que aumentem o saneamento básico do país, por meio de leis obriguem os estados e municípios a oferecer esse recurso a todos e atualizando legislações antigas sobre isso, além de criar hospitais especializados em casos dessas doenças próximos às áreas mais carentes, a fim de democratizar o acesso a esse direito. A partir dessas ações, espera-se garantir uma melhora no bem estar da nação.