Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Por consequência da globalização e dos veículos tecnológicos de informações, as discussões sobre o precário saneamento básico brasileiro encontram-se cada vez mais recorrentes no Brasil, precisamente, quando refere-se à água potável no país. Nesse sentido, a existência de construções residenciais em terrenos irregulares — Consequência da desigualdade social — e a sonegação de impostos referentes a tais serviços pela classe A brasileira reforçam o presente óbice de forma constante.

Analogamente, no filme de 2008 “Quem quer ser um milionário?”, a cena onde o personagem principal lida com desafios em seu cotidiano e o saneamento básico precário em uma região periférica da Índia, na época, ilustra na ficção a realidade de inúmeros brasileiros. No contexto histórico, após a abolição da escravidão no Brasil, em passos lentos, os antigos escravos se instalaram em regiões periféricas das cidades mais desenvolvidas, em busca da sobrevivência nesses cortiços, atualmente as favelas, locais que permanecem até a contemporaneidade.

Sendo assim, essas comunidades são isoladas da sociedade pelo governo, em termos de usufruir dos seus direitos, o que gera retaliações disformes, como a fácil proliferação de doenças e drástica diminuição na qualidade de vida de seus moradores, apenas uma em cada três pessoas tem acesso à água potável no Brasil, dados da OMS (2019). Segundo a teoria da tributação indireta por meio do consumo, a falta de verba pública para a concretização do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) deve-se, principalmente, ao fato de os impostos não serem distribuídos de forma igualitária e à exploração da classe trabalhadora, pois a mesocracia da população com maior poder aquisitivo garante o não pagamento de impostos sobre grandes fortunas e patrimônios, algumas empresas recebem isenção dessas taxas ao fazerem atividades culturais e sociais.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse, o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Economia (secretaria do Tesouro Nacional) deverão realizar a identificação dos sonegadores, por meio da criação de um projeto de lei, com o intuito da reabertura e re-orçamento do PLANSAB, esse projeto agirá a favor da arrecadação da verba necessária para tal reforma e da verificação da renda desses cidadãos , impondo a tributação legal ou imposição de multa aos brasileiros de renda superior a um salário mínimo e meio e empresas com fins lucrativos, que não pagam impostos de água e esgoto. Além disso, a criação de uma uma tabela de tributação justa para renda inferior à citada e casos específicos com desempregados e mães solteiras. Com isso, será restaurada a qualidade de vida de grande parte dos brasileiros e a diminuição de doenças e epidemias.