Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 18/07/2020

Por consequência da globalização e os veículos tecnológicos de informações, as discussões sobre o precário saneamento básico brasileiro encontram-se cada vez mais recorrentes no Brasil, precisamente, quando refere-se à água potável no país. Nesse sentido, a existência de construções residenciais em terrenos irregulares — Consequência da da desigualdade social — e a sonegação de impostos referentes a tais serviços pela classe A brasileira reforçam o presente óbice de forma constante.

Analogamente, no filme de 2008, “Quem quer ser um milionário?”, a cena onde o personagem principal lida com os desafios em seu cotidiano e o saneamento básico precário em uma região periférica da Índia, na época, ilustra na ficção a realidade de inúmero brasileiros. No contexto histórico, após a abolição da escravidão no Brasil, em passos lentos, os antigos escravos se instalaram em regiões periféricas das cidades mais desenvolvidas, em busca da sobrevivência nesses cortiços, atualmente: as favelas, locais que permanecem até a contemporaneidade.

Sendo assim, essas comunidades são isoladas da sociedade pelo governo, em termos de usufruir dos seus direitos, o que gera retaliações disformes, como a fácil proliferação de doenças e drástica diminuição na qualidade de vida de seus moradores.  Segundo a teoria da tributação indireta por meio do consumo, a falta de verba pública para a concretização do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) deve-se, principalmente, ao fato dos impostos não serem distribuídos de forma igualitária e à exploração da classe trabalhadora, pois a mesocracia da população com maior poder aquisitivo garante o não pagamento de impostos sobre grandes fortunas e patrimônios.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse, o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Economia (secretaria do Tesouro Nacional), deverão realizar a identificação dos sonegadores, por meio da criação de um projeto de lei, com o intuito da reabertura e re-orçamento do PLANSAB, esse projeto agirá  a favor da arrecadação da verba necessária para tal reforma e da verificação da renda desses cidadãos , impondo a tributação legal ou imposição de multa aos brasileiros de renda superior a um salário mínimo e meio e empresas com fins lucrativos, que não pagam impostos de água e esgoto. Além disso, a criação de uma uma tabela de tributação justa para renda inferiores à citada e casos específicos com desempregados e mães solteiras. Com isso, será restaurada a qualidade de vida de grande parte dos brasileiros e a diminuição de doenças e epidemias.