Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O rapper paulista Pregador Luo diz em uma de suas composições sobre a cidade de São Paulo: “esgoto a céu aberto do lado da favela, isso é moh guela, a cidade é desigual”. Considerando que tais versos atuam como uma manifestação cultural que denuncia a realidade excludente de grandes centros urbanos no Brasil, pode-se perceber que a negligência estatal na garantia de direitos dos cidadãos é um desafio para que haja melhoria no sistema brasileiro de saneamento básico. Desse modo, medidas são necessárias para a resolução do impasse.

Em primeira instância, o descaso governamental na garantia do direito à saúde é um empecilho para que o precário saneamento básico do Brasil melhore. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o conceito de saúde configura um estado de completo bem-estar dos indivíduos, devendo ser assegurada pelo Estado por meio de ações efetivas. Entretanto, a insuficiência de políticas públicas de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento canalizado de água aponta para a negligência estatal na garantia desse direito, uma vez que o saneamento básico é uma medida profilática para frear a proliferação de doenças e garantir o bem-estar da população, tal como proposto pela OMS.

Ademais, a desigualdade em grandes centros urbanos é um desafio para que haja melhorias no saneamento básico brasileiro. Segundo o contratualista John Locke, para haver a manutenção da igualdade na sociedade, todos os direitos dos cidadãos devem ser garantidos pelo Estado. Apesar disso, segundo levantamento feito em 2019 pelo jornal O Tempo, mais da metade dos brasileiros não tinham acesso à rede tratada de esgoto até aquele ano. Assim, essa conjuntura contraria a igualdade proposta por Locke e esses cidadãos são expostos à exclusão social quando não têm amplo acesso aos seus direitos.

Portanto, ações devem ser feitas para que a problemática em questão seja resolvida. A fim de garantir o direito à saúde aos cidadãos, cabe ao Governo Federal investir em políticas públicas de saneamento básico por meio da liberação de verbas ao Ministério das Cidades. Tal órgão, por sua vez, será responsável pela elaboração de projetos de desenvolvimento urbano que tornem igualitários os serviços de coleta de lixo, tratamento de esgoto e abastecimento canalizado de água. Espera-se, com tais medidas, combater a realidade excludente retratada nos versos de Pregador Luo.