Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O filósofo Thomas More, em sua obra intitulada Utopia, define uma sociedade ideal, isenta de conflitos e desigualdades. Entretanto, o que se observa hodiernamente, é o oposto ao descrito no livro, uma vez que, o mundo contemporâneo apresenta enormes desproporções nos padrões de vida. De tal maneira, a precariedade do saneamento básico brasileiro se mostra vigente, visto que, além das distintas condições sociais, vê-se negligência do Estado perante às medidas de garantia de saúde pública.

Em primeiro plano, é fundamental destacar a desigualdade social como catalisadora da problemática. Segundo o filósofo Karl Marx, a desigualdade social está estritamente ligada ao modo de produção capitalista, de tal forma que, corrobora para que a população seja explorada e não tenha acesso aos seus direitos básicos, como o saneamento. De acordo com dados do Instituo Trata Brasil, apenas cerca de 83% dos brasileiros são abastecidos com água potável e 53% têm acesso ao sistema de esgoto.

Ademais, a negligência do Estado com relação à saúde brasileira é evidente. Para o filósofo contratualista John Locke, o indivíduo possui direitos inalienáveis, como a vida e a liberdade, os quais um governo deve proporcionar à sua população, através de um contrato social. Por conseguinte, torna-se crucial a atuação dos órgãos governamentais em proporcionar condições adequadas de saneamento básico à todas as regiões do país.

Infere-se, portanto, que o sistema de saúde precário fundamenta-se em problemáticas maiores, no tange às desproporcionais situações de moradia e as medidas adotadas pelo governo. Isto posto, é imperativo destacar a ação do Ministério da Saúde, em consonância com o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de adoção de políticas públicas e planos de investimentos no setor de saúde, a fim de proporcionar melhores condições de saneamento básico para a população. Ademais, a ação do Ministério dos Direitos Humanos é necessária findando combater a desigualdade social, por meio de políticas de inclusão das minorias sociais.