Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 31/08/2020
O filme “Saneamento Básico” retrata a luta de uma comunidade para conquistar o direito ao tratamento de esgotos e melhores condições de vida. Fora da ficção, essa ainda é a realidade de uma grande parcela de brasileiros, principalmente moradores das periferias que recebem menos investimentos do Estado. A partir de uma análise desse impasse, percebe-se que ele está vinculado não só a má distribuição do serviço nas periferias, como também ao descarte incorreto do material.
É primordial ressaltar que a distribuição irregular do serviço de saneamento básico brasileiro deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerte à criação de mecanismos que reprimam tais ocorrências. Observa-se que as regiões e bairros nobres são mais favorecidas enquanto as periferias são esquecidas e dessa maneira vivem de forma precária com riscos maiores a saúde, tendo que recorrer aos sistemas de saúde públicos também precários. Sob tal ótica, o autor pré-modernista Monteiro Lobato, por meio do personagem Jeca Tatu, busca expor os perigos desse grave problema e como ele pode afetar a população tanto do campo quanto da cidade, tornando mais difícil as camadas mais vulneráveis escaparem de tal situação.
Em decorrência disso, evidencia-se também o descarte incorreto do esgoto. Segundo a Agência Nacional de Águas, 45% do esgoto humano produzido no país é despejado a céu aberto, sua consequência é evidenciada por meio da matéria orgânica, na qual se descarta em lagoas e rios, nos quais ocorre a eutrofização, processo que favorece o crescimento de bactérias e provoca a morte de peixes. Nesse sentido, mata e inutiliza fontes de água que poderiam abastecer pequenas comunidades que sofrem com a crise hídrica.
Portanto, medidas devem ser aplicadas para melhorar o precário saneamento básico brasileiro. Desse modo, cabe ao Ministério da saúde, aumentar a verba no que diz respeito a instalação de redes de tratamento de esgoto e a saúde do povo brasileiro, para dessa forma, diminuir focos de doenças e por em prática o direito assegurado na Constituição Federal. Cabe também ao Estado, por meio de penalizações, punir com multas ou encarceramento aqueles que despejarem esgoto a céu aberto em rios e lagos, com o intuito de erradicar essa prática e proteger os poucos recursos hídricos potáveis que restam no planeta.