Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra literária naturalista “O cortiço”,de Aluísio Azevedo,são retratadas as péssimas condições de vida dos brasileiros de classe baixa no século XX que residiam nos cortiços e,passados 130 anos desde a publicação da obra, o desafio ainda se mantêm. Embora o artigo 196 da constituição cidadã de 1988 assegure o direito à saúde à todos,é nítido que uma parcela expressiva dos brasileiros ainda não possuem acesso a recursos essenciais com saneamento básico. Esse panorama lamentável configura um grave problema de saúde pública brasileiro,tornando a democratização do acesso ao saneamento básico uma meta de extrema urgência em respeito à dignidade desses cidadãos.

Em primeiro plano,é preciso ressaltar que o histórico persistente de má administração dos recursos federais por parte das esferas estaduais e municipais é um fator determinante para consolidar a pífia infraestrutura de saneamento básico brasileiro.Isso porque a urbanização desordenada das cidades, aliadas à falta de planejamento técnico adequado - seja das prefeituras ou das empresas contratadas para realizar o serviço - contribuem para a paralisação ou ampliação excessiva do tempo de conclusão de muitas obras de saneamento básico no país suscitando,assim, desperdícios de recursos da União. Dessa forma a rede de saneamento nessas áreas fica deficitária, prejudicando a população.

Em segunda análise, convém avaliar ainda que a falta de acesso ao saneamento básico implica em impactos danosos e, muitas vezes, irreversíveis à saúde e ao meio ambiente. Prova disso são as diversas doenças como a cólera, a disenteria bacteriana, a leptospirose e dengue, que são patologias que têm relação direta com a falta de saneamento e que, muitas vezes, põem em xeque a vida do cidadão afetado. Essa situação corrobora no aumento dos gastos com o sistema público de saúde, gerando custos adicionais para promover a recuperação do indivíduo. Além disso, a falta de saneamento contribui diretamente para o surgimento de pragas urbanas e eutrofização de rios e lagos.

Fica claro, portanto, que a democratização do acesso ao saneamento básico faz-se necessária e é de suma importância para que o Estado possa garantir condições mínimas de sobrevivência e efetivar, de fato, o artigo 196 da constituição brasileira. É preciso que, acima de tudo, o poder público, em parceria com o setor privado , a partir de um planejamento técnico bem estruturado ,com ampla análise do espaço e das condições da área, promovam obras de infraestrutura e saneamento nas regiões afetadas. Além disso, cabe ao Ministério Público exigir dos gestores uma transparência e o cumprimento de metas nas obras de saneamento básico. Nessa perspectiva, a sociedade civil em geral, pode ser um importante agente fiscalizador, denunciando e cobrando ações e resultados de seus representantes .