Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O conceito de entropia, da Física, mensura o grau de desordem de um sistema termodinâmico. No entanto, fora das Ciências da Natureza, no que concerne ao saneamento básico brasileiro, percebe-se a configuração de um problema entrópico, em virtude do caos presente nessa questão. Nessa perspectiva, é preciso que estratégias sejam aplicadas para contornar esse desafio, que tem como causas: a segregação social e a falta de debate.

Deve-se pontuar, a princípio, que os serviços básicos são imprescindíveis à integridade da sociedade. Entretanto, percebe-se que a população menos abastada - como as favelas brasileiras - é negligenciada nessa questão, devido à escassez de saneamento básico. Sob o prisma do geógrafo Milton Santos, no texto “Cidadanias Mutiladas”, a democracia, extremamente necessária para o indivíduo, só é efetiva quando atinge a totalidade do corpo social, ou seja, na medida em que os direitos são universais e desfrutados por todos os cidadãos. Dessa maneira, a concentração dos serviços sanitários em áreas com alto desenvolvimento econômico e o alheamento de milhares de pessoas a esse serviço, sobretudo a parcela desprovida de recursos financeiros, provam que há desafios de cunho segregacionista para a dissolução dessa conjuntura.

Além disso, o silenciamento desse problema apresenta-se como outro fator que consolida a precariedade das condições de vida dos que se encontram alheios aos recursos básicos de higiene. Sob esse viés, o filósofo Foucault defende que, na sociedade pós-moderna, alguns temas são silenciados para que as estruturas de poder sejam mantidas. Tal situação promove a alienação do sujeito que, por não conhecer seus direitos constitucionais, aceita passivamente condições precárias de sobrevivência. Assim, sem diálogo sério e massivo sobre essa problemática, sua resolução é impedida.

Torna-se imperativo, portanto, desenvolver medidas que ajam sobre os entraves supracitados. Para esse fim, é necessário que representantes políticos da esfera municipal e líderes de bairro mobilizem a população a elaborar cartas de denúncia e abaixo-assinados, exigindo a real aplicação da legislação brasileira. Tais documentos devem ser enviados ao site da Ouvidoria da Controladoria-Geral da União, a fim de que a precariedade dos recursos sanitários seja de conhecimento público e possa ser solucionada. Dessa maneira, será possível reordenar o sistema a medida em que os desafios para o melhoramento do saneamento básico no Brasil são transpostos.