Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Oswald Cruz foi um importante sanitarista brasileiro em meados de 1900, revolucionando o campo da saúde no Brasil. Nessa época, Oswald promoveu diversas campanhas a favor da melhoria do saneamento básico e melhorou as medidas higiênicas da população. Antagônico a isso, o que se tem, no Brasil atual, é um Estado negligente, o qual contribui com a precariedade do sistema sanitário, a partir de empecilhos, tais como a perpetuação da desigualdade regional e a dificuldade na universalização desses recursos.

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, porém a distribuição desse recurso ainda é extremamente desigual. Percebe-se, dessa forma, que há regiões brasileiras que são mais afetadas por essa situação, tal como o Norte, o qual apenas 10,5% da população têm acesso aos esgotos, ao contrário do Sudeste, onde aproximadamente 80% têm o esgoto coletado, dados fornecidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Logo, infere-se a precariedade do saneamento básico na parte setentrional do Brasil.

Ademais, o país falha em universalizar o saneamento básico, uma vez que marginaliza determinadas áreas. Um exemplo disso são os aglomerados rurais, os quais, de acordo com o IBGE, apenas 33% são ligados às redes de distribuição de água. Dessa maneira, isso ocorre, pois são locais que possuem uma grande desvantagem sob o ponto de vista lucrativo para companhias de água e esgoto. Portanto, pressupõe-se que a prioridade do Estado se dá com o lucro e não com os abismos sociais existentes, sendo assim necessário reversibilidade desse quadro.

Em síntese, cabe ao governo regular, por exemplo, exigindo padrões de qualidade e de expansão da rede, as empresas estatais de saneamento básico, geralmente má administradas, a fim de possuírem recursos e construírem a infraestrutura necessária para que todas as famílias sejam atendidas e, consequentemente, universalizando o acesso a esse direito básico e diminuindo as desigualdades presentes.