Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Enviada em 03/08/2020

No contexto social vigente, o termo “Saneamento básico” pode ser definido como um conjunto de medidas que visa prevenir ou modificar o meio ambiente em prol da prevenção de doenças. Dessa forma, é evidente a catástrofe social resultante do abandono de tal critério, sendo que o filme “Saneamento básico”, que retrata a história de moradores periféricos que lutam para conseguir o tão esperado tratamento de água em seu bairro, demonstra o atual cenário brasileiro. No entanto, observa-se que essa questão tem ocorrido por inoperância estatal, além de uma omissão social.

Em primeiro plano, deve-se analisar a negligência governamental como causador do problema. Desse modo, é exequível referir-se ao consenso mundial retinente as baixas taxas de acesso ao programa governamental, pois segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 48% da população nacional não possuem coleta de esgotos em suas regiões, fator que demonstra uma escassez de medidas viáveis para solucionar a adversidade. Destarte, em virtude da regência não investir na realização do asseamento de maneira prática em todo o território natural, tendo este sido restringido apenas ao campo teórico, ocasionado pelo pouco interesse econômico, motivados por intensas práticas corruptivas. Em decorrência disso, a saúde nacional degrada-se continuamente.

Paralelo a isso, é essencial aludir sobre o desleixo populacional como outro imortalizador do emblema. Dessa maneira, é factível remeter ao que afirma a Constituição Federativa de 1988, em que a Lei 11.445/07, estabelece as diretrizes nacionais para sanidade fundamental como virtude cívica. Contudo, hodiernamente, é notório o desvio de convicção da maioria do meio social, o que os leva a enxergar tal vertente como algo de improvável alcance, independente da seguridade legal, impossibilitando a reivindicação deste condão. Em consequência, o caso tende a elevar-se.

Entende-se, portanto, que a continuidade da questão dos desafios do precário saneamento básico brasileiro é fruto da ineficácia política e da omissão social. Diante disso, o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Fazenda, responsável pela economia nacional, deve criar um projeto que vise o financiamento periódico tanto para a criação, quanto para a manutenção de um sistema de assepsia pública, por meio do repasse mensal de determinada quantia proveniente dos impostos, destinada as prefeituras municipais, com o uso de fiscalizações das obras de cunho sanitário nas cidades, com o objetivo de permitir que a população usufrua do seu direito estabelecido por lei. Ademais, as instituições de ensino, incumbidas de disseminar o saber, precisam promover palestras sobre a importância da higienização urbana para a geração da saúde, demonstrado tal afirmativa com exemplos, mediante explicações de ambientalistas capacitados, com a finalidade de modificar o ponto.