Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Em 2020, a inesperada pandemia do novo coronavírus suscitou, no Brasil, discussões acerca de diversos problemas socioeconômicos nacionais, dentre eles, o cenário problemático do saneamento básico brasileiro. Embora o acesso a recursos como o tratamento de água e esgoto seja um direito assegurado pela Constituição nacional, a presença de impasses políticos e econômicos colabora para que haja um número considerável de áreas no território brasileiro que não dispõem de um sistema de saneamento adequado, fator que origina graves ameaças à saúde da população.

Inicialmente, é necessário pontuar que uma das principais complicações limitantes do acesso a esse direito é a negligência governamental frente à precarização do saneamento básico. Dados de uma pesquisa realizada pelo Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) retratam uma queda do investimento em recursos de saneamento no período entre 2011 e 2017. Nesse sentido, é notável que as ações dos governos brasileiros apresentam-se insuficientes para efetivar uma evolução positiva no quadro do saneamento básico nacional, e, à despeito da urgência dessa situação, essa postura negligente parece agravar-se continuamente, conforme evidencia a queda dos investimentos. Ademais, deve-se abordar a forte centralização do acesso ao saneamento básico qualificado. No Brasil, segundo a mesma pesquisa do SNIS citada anteriormente, grande parte dos já escassos projetos relacionados ao saneamento tem como foco as grandes cidades, em detrimento das pequenas e médias, as quais permanecem com os maiores índices de carência dos recursos em questão.

Desse contexto de desigualdade e indiferença, surgem graves consequências, não apenas para as pessoas que não desfrutam plenamente do direito ao saneamento básico, mas para a população brasileira como um todo. A precariedade dos recursos previstos pelo saneamento culmina na degradação das condições de higiene e, por conseguinte, da saúde da população inserida nesse cenário. Desse modo, o controle da disseminação de doenças é dificultado, e, em ocorrências emergenciais como a crise pandêmica supracitada, isso representa uma ameaça ainda mais abrangente e preocupante, haja vista os impasses sociais e econômicos do prolongamento pandemia.

É, portanto, imprescindível a garantia do direito ao saneamento básico, o qual deve ser urgentemente valorizado por órgãos governamentais brasileiros. Estes devem, por meio de projetos com metas alcançáveis preestabelecidas, direcionar investimentos aos locais cuja população enfrenta maior carência de recursos de saneamento, com vistas a reduzir os riscos apresentados à saúde desses indivíduos - e das demais populações ao redor. Dessa forma, será possível reduzir a precariedade do saneamento básico e favorecer a saúde e o bem-estar dos brasileiros.