Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O surto pandêmico causado pelo novo coronavírus suscitou no Brasil discussões acerca da qualidade do sistema de saneamento básico nacional. Em situações emergenciais como essa, a situação precária em que se encontra o saneamento em diversas áreas do país torna-se ainda mais evidente, tal como suas consequências para o bem-estar público. A superação desse quadro problemático é limitada por obstáculos que perduram há muito tempo na sociedade brasileira: a negligência por parte de órgãos governamentais e a dificuldade de se lidar com o alto crescimento da concentração urbana.

Inicialmente, é válido analisar o cenário referente à acessibilidade do saneamento básico no Brasil contemporâneo. Embora o acesso aos serviços de saneamento seja um direito assegurado pela Constituição Brasileira, observa-se, na realidade, uma profunda escassez no acesso a esses recursos. Dados divulgados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) revelam que, aproximadamente, 50% da população brasileira não dispõe de coleta de esgoto, em consonância com dados do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil que indicam que cerca de 60% dos municípios nacionais não possuem locais apropriados para o descarte de resíduos. As consequências geradas por esse cenário de insalubridade são evidentes: surtos epidêmicos de doenças como Dengue e Zika e o agravamento do quadro pandêmico supracitado.

Nesse sentido, é possível afirmar que uma das principais causas da precariedade do saneamento básico brasileiro é a negligência governamental quanto a esse problema. Uma reportagem organizada pelo Instituto Trata Brasil retrata a insatisfação de moradores de bairros que carecem de serviços de saneamento e observam uma insuficiência de obras públicas direcionadas a esse problema. Além disso, um dos entrevistados alegou que investir em saneamento básico era visto por muitos governantes como “enterrar dinheiro”. Portanto, pode-se observar pouco interesse por parte dos órgãos públicos em amenizar o problema em questão. Adicionalmente, há as complicações ocasionadas pelo aumento da concentração populacional em centros urbanos. Com o crescimento da população em cidades, cresce, por conseguinte, o índice de resíduos produzidos, o que aprofunda a insuficiência do sistema de saneamento básico e eleva a urgência da busca por soluções.

É, portanto, essencial que haja demanda por parte da população de ações governamentais com vistas a reduzir a precariedade do sistema de saneamento brasileiro. Posto que as consequências originadas desse problema afetam a população brasileira como um todo, é indispensável a organização de campanhas e manifestações que reúnam um número elevado de pessoas em prol da efetivação do direito ao saneamento básico.