Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com a OMS: “saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social". No entanto, com a Primeira Revolução Industrial o crescimento populacional nos centros urbanos, ocasionado pelo êxodo rural, foi desordenado e intenso. Nessa perspectiva, as cidades sem uma infraestrutura adequada e suficiente para atender essa demanda começam a sofrer com diversos problemas, principalmente com doenças e as mortes ocasionadas por elas. Nesse contexto, compreender a relevância desse serviço e como ele está diretamente ligado a saúde e desigualdade social, é importante para que haja uma implementação universal e efetiva para toda a população.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar o papel significativo do saneamento básico e seus impactos na saúde. O saneamento não se restringe ao abastecimento de água limpa e a coleta e tratamento do esgoto sanitário, sendo um conjunto de ações que também incluem a coleta de lixo e a limpeza das vias públicas, proporcionando, assim, um ambiente saudável para os habitantes. Dessa forma, a sua ausência reflete nas taxas de mortalidade infantil, pois pode provocar a transmissão de doenças, contaminação de alimentos e de água, sendo que as crianças são as principais vítimas. Segundo a OMS estima-se que 6% das doenças no mundo são causadas por consumo de água não tratada e pela falta de coleta de esgoto, como por exemplo a hepatite A, febre tifóide e malária.

Ademais, a desigualdade social é um termômetro nessa situação, pois, os maiores afetados são os países subdesenvolvidos, onde essa realidade é muito presente. Conforme dados do Relatório do Desenvolvimento Humano de 2006, aproximadamente 2,6 bilhões de pessoas no mundo não são atendidas pelos serviços de saneamento, sendo os africanos e os asiáticos os mais afetados: 1,635 bilhão de pessoas. Assim, a resolução do problema ao acesso ao saneamento torna-se muito complexa, pois está ligado a questões muito enraizadas nas sociedades que impedem uma implementação efetiva.

Fica evidente, portanto, a necessidade de cumprir esse direito e tornar o saneamento universal. Dessa forma, urge que o Estado proporcione esse serviço para todos, como o previsto na Constituição, por meio de planejamento de projetos de infraestrutura e verbas governamentais direcionadas, diminuindo assim, o número alarmante de mortes por doenças geradas pela sua falta. Paralelamente a esse ação, é necessário que haja programas e ações assistencialistas, como o Bolsa Família, que visem reduzir a desigualdade social, proporcionando oportunidades igualitárias. Essas atitudes corroboram na construção de um futuro em que o saneamento básico esteja na vida de toda população, sem distinção.