Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e consiste, basicamente, no conjunto dos serviços e infraestrutura de abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana. Todavia, poucos brasileiros conseguem usufruir desse benefício, visto que boa parte da população não possui acesso a essas condições básicas de higiene, logo, afetando a qualidade de vida. Nesse sentido, é necessário a ampliação dos projetos de saneamento básico, tal qual realizar a criação de políticas públicas que amenizem o impacto ambiental causado, com o propósito de melhorar a qualidade de vida da sociedade.

A priori, a estagnação de projetos públicos que visam ampliar o acesso ao saneamento básico, bem como a falta de investimentos, explicam o avanço lento do país nesse aspecto. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Regional, apenas 53,2% da população brasileira possui acesso à rede de esgoto em 2018, com um avanço discreto de 1,5% em relação ao ano anterior. Acerca disso, é evidente que grande parcela da sociedade se torna mais exposta à doenças, haja visto que a falta de higiene impulsiona a contaminação, logo, afetando a saúde pública. Nesse contexto, o IDH (índice de desenvolvimento humano) do Brasil é diretamente influenciado pela carência em relação ao acesso do saneamento básico. Em suma, é necessário alavancar o capital direcionado aos projetos da área, com o objetivo de melhorar a condição de vida do povo.

Outrossim, os impactos ambientais causados pela falta de tratamento de esgotos, tal qual lixos provenientes das grandes cidades, são grandes obstáculos para atingir a qualidade de vida ideal. Conforme a Constituição Federal,“todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente sustentável, bem de uso comum do povo e à sadia qualidade de vida”, porém a situação atual não condiz com o artigo. Nesse hiato, o balanço feito pelo Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento indicou que cerca de 46% do esgoto gerado é efetivamente tratado, no qual boa parte é despejado em rios e oceanos, assim, por conseguinte, causando prejuízos enormes para a natureza, tão quanto à sociedade. Portanto, é imprescindível a mudança do comportamento governamental diante do cenário.

Dessarte, é mister que se tome providências para resolver a problemática. Assim, para alavancar a qualidade do saneamento básico brasileiro, urge que o Governo Federal direcione, por meio de leis orçamentárias, verbas para projetos de infraestrutura que visem democratizar o acesso ao saneamento, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas, bem como proteger a saúde pública. Ademais, é necessário que o Estado crie centros de tratamento de esgoto, tal qual aterros sanitários controlados, com o propósito de abrandar os impactos ambientais. Desse modo, o impasse será resolvido.