Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

No século XIV, a Europa Medieval foi devastada pela peste negra, doença que foi espalhada pela massiva presença de ratos nos centros urbanos, demonstrando que a inexistência de saneamento básico na época contribuiu para a proliferação da doença. Analogamente, a presença desse ainda é de extrema importância para a promoção de saúde no século XXI. Dessa forma, a universalização do saneamento básico no Brasil deveria ser garantida, proporcionando a todos os cidadãos o direito ao acesso. Contudo, desafios como a precarização habitacional e a concentração de renda no país dificultam a democratização.

A princípio, é notório que a precarização das moradias no Brasil representa um fator cotidiano para muitos brasileiros que, devido a péssimas condições, acabam expostos a ambientes insalubres. Assim, a obra naturalista de Aluísio Azevedo, “O Cortiço”, mostra uma habitação carioca com várias precaridades de saneamento, onde seus diversos moradores expõem-se a situações miseráveis de higiene por residirem em um cortiço. Desse modo, fica evidente que, não somente na literatura, mas também na realidade, deixar os cidadãos viverem em tal conjuntura é um extremo risco para a saúde e uma total contradição com a Constituição de 1988, que alega ser direito de todos o acesso ao saneamento básico, configurando a problemática.

Ademais, outro fator conflitante é a concentração de renda no país, que reflete diretamente nas circunstâncias habitacionais das famílias brasileiras. Por conseguinte, o filme sul-coreano “Parasita” expõe as diferenças gritantes entre duas famílias de classes sociais opostas quanto às suas moradias durante uma tempestade: enquanto um dos ambientes permanece impecável, o outro demonstra condições repulsivas e insalubres de moradia. Dessa maneira, a distribuição desigual de renda gera problemáticas em vários aspectos, como o saneamento, uma vez que famílias que podem pagar por higiene não sofrem com tal mazela. Portanto, é indubitável que o argumento debatido caracteriza um entrave social urgindo por mudanças.

Em suma, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse. Logo, o Ministério da Cidadania, em parceria com o Ministério da Saúde, deve propor a criaçao do projeto “Saneamento popular” por meio de um artigo entregue à Câmara dos Deputados. Tal projeto contará com a instalaçao de vias de escoamento regulamentadas e coleta seletiva de lixo em todos os bairros populares do país, além de fornecer um auxílio de quatrocentos reais para as famílias que comprovarem não possuir renda suficiente para cuidados higienicos em suas residências. Espera-se, com essa açao, melhorar a qualidade do saneamento brasileiro e democratizar o acesso, enfim concordando com a Constituição.