Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Previsto nos direitos humanos, adotados pela ONU em 1948, o direito à saúde é inerente e fundamental ao ser humano. Contudo, na realidade brasileira, em relação à falta de saneamento básico, o direito à saúde não tem sido bem aplicado, visto que, pessoas que não possuem acesso ao saneamento correm maior risco de contaminação a diversas doenças, sendo parasitárias ou até infecciosas. Mediante essa problemática de perigo eminente, é possível mencionar desafios para melhorar o precário sistema sanitário do Brasil, como a falta de investimentos públicos e a alta quantidade de pessoas que ainda vivem com a escassez de serviços sanitários.

Conforme a lei nº 11.445 da legislação brasileira, prevê-se o abastecimento de água potável, esgotamento, tratamento de lixo, entre outros serviços sanitários. Entretanto, segundo o jornal O tempo, apenas metade da população possui acesso à rede de esgoto, por exemplo, e o avanço do índice de saneamento básico é lento, pouco cresce, isto é, pouco se desenvolve. Ou seja, muitas pessoas ainda vivem com a escassez do sistema sanitário, o que retoma a ações que o governo deve tomar para reverter essa realidade, diminuindo o número de pessoas que estão nessa zona de precariedade.

Ademais, o pouco investimento público do governo é outro desafio a ser enfrentado. De acordo com o portal de notícias G1, a alteração dos índices de inflação e o crescimento do PIB alteram a estimativa do governo sobre a implementação de projetos que busquem a democratização do serviço sanitário. No entanto, a intensificação de investimentos econômicos é de extrema urgência e importância para que os diretos humanos e a lei brasileira sejam exercidos corretamente, beneficiando a população com o saneamento básico e, por conseguinte, permitindo-lhes o acesso à saúde com a melhora dessa estrutura sanitária.

Portanto, para que diminua o número de pessoas que possuem acesso a um saneamento precário, medidas devem ser tomadas. Agentes governamentais em parceria a governadores estaduais e municipais, e empresas de engenharia em saneamento poderiam estabelecer um projeto que visasse a construção de novas estruturas sanitárias e a melhoria das que já existem. Nesse projeto estariam inclusos todos os serviços previstos em lei, como água potável encanada, tratamento de lixo, infraestrutura de esgotamento, entre outros, por meio de verbas públicas de cada região somadas a impostos arrecadados. Dessa forma, espera-se a melhora desse precário saneamento básico brasileiro, com o cumprimento dos direitos humanos e da lei sobre o saneamento.