Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O Sistema Único de Saúde, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, garante aos cidadãos brasileiros o direito à saúde, como o saneamento básico. No entanto, nota-se os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro, em virtude da proporção de habitantes sem acesso a esse direito. Visto que a falta de tratamento de esgoto e o mau fornecimento de água colaboram com esse cenário, medidas são necessárias.

Em primeira análise, o esgoto não tratado revela a realidade caótica da infraestrutura sanitária. Nessa perspectiva, de acordo com pesquisa do Instituto Trata Brasil, menos de 50% do esgoto coletado é tratado. Sob essa ótica, uma vez que os esgotos, cuidados ou não, são lançados aos cursos de água, percebe-se a poluição da água nessas regiões. Desse modo, com a deterioração da qualidade da água, doenças causadas pelas águas contaminadas, como cólera e hepatite A, podem afetar a população.

Além disso, a disponibilidade de água potável no Brasil não abrange toda população. Nesse sentido, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, mais de 16% da população é afetada pela rede de água inacessível. Por conseguinte, diante à carência de água, elemento natural essencial aos humanos, medidas como a ingestão de água, realização das necessidades básicas de saúde e alimentação são inviáveis. Dessa maneira, o direito à saúde dessa minoria não é garantido pelo Estado, impactando no desenvolvimento humano.

Portanto, diante dos fatos supracitados, cabe ao Ministério da Saúde, juntamente ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, promover o fornecimento igualitário do saneamento básico no território, por meio de investimentos em melhorias nas infraestruturas e instalações operacionais do saneamento básico, em que localidades mais precárias sejam reconhecidas e priorizadas nesse processo, com o intuito de democratizar os serviços sanitários. Ademais, os riscos causados pela água contaminada devem ser esclarecidos à população, visando maiores cuidados e menos infecções contagiosas. Dessa forma, os desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro serão diminuídos.