Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “O Cortiço”, de Aluísio de Azevedo, o autor explora as mazelas e injustiças sociais da população. Nesse sentido, o livro aborda as dificuldades dos moradores em conviver com diversos vetores de doenças, pela falta de saneamento básico naquela região. Embora seja um obra ficcional, o livro apresenta características que se assemelham-se ao atual contexto brasileiro, pois, assim como na obra, diversas regiões brasileiras não adquirem o direito do saneamento básico. Diante dessa perspectiva, há de se analisar como a omissão estatal e a desigualdade social influenciam na problemática em questão.

A princípio, é imperativo pontuar que a negligência estatal contribuiu para à precária democratização do saneamento básico. De acordo com a Constituição Federal, promulgada em 1988, todo o cidadão brasileiro tem o direito do bem estar social. Contudo, ao se analisar o cenário nacional observa-se as disparidades das cidades em relação a promover o bem estar pela falta de higiene nos bairros, é indiscutível que a premissa constitucional não é valorizada pelo governo nacional. Dessa maneira, é importante salientar que a má atuação do Estado provoca diversos problemas como transmissão de doenças, principalmente nas comunidades periféricas, consequentemente, o direito do cidadão é negligenciado.

De outra parte, é notório que a desigualdade social agrava ainda mais o acesso ao sistema básico de higiene. A esse respeito, o filósofo suíço Rousseau, disserta que o sentimento de superioridade do ser humano corrobora para desigualdade no senso coletivo. Nesse viés, percebe-se que a probabilidade de um negro e pardo viveram em condições precárias, ou seja, em casas sem acessos simultâneos de água, esgoto e coleta de lixo, é muito maior, quando comparado a brancos que tiveram oportunidades e realidades diferentes ao longo vida. Assim, enquanto essa injustiça se mantiver, inúmeros brasileiros permanecerão marginalizados acerca dessa problemática.

Evidencia-se, portanto, a necessidade de reverter esse cenário atual. Para isso, o Ministério de Infraestrutura e as prefeituras, devem estimular a construção de projetos que abrangem áreas de difícil acesso que carecem de maiores investimentos públicos de esgoto, água e coleta de lixo, por meio de verbas governamentais. Essa iniciativa teria a finalidade de promover às populações periféricas uma melhor condição de vida. O Ministério da Educação, por sua vez, deve promover nas instituições de ensino disciplinas de caráter socioeducativas que abrangem as problemáticas que cercam o convívio do indivíduo em sociedade, por meio de palestras, a fim de elas auxiliarem no processo de minimizar a desigualdade social, de modo que a realidade do “O Cortiço” deixe de ser apenas ficcional.