Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

O mundo globalizado do século XXI compreende países que estão no auge da exploração espacial, e países que não possuem um saneamento básico que atenda a toda sua população. No Brasil, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, demonstram que menos de 60% dos cidadãos possuem acesso a esse sistema. A ausência desse serviço gera problemas sanitários que expõem a população a diversas doenças, portanto, cabe ao Estado garantir que o acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto não seja uma exclusividade de poucos.

É imperativo abordar, em um primeiro momento, a relação de interdependência entre o sistema de saneamento e a saúde pública. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a água contaminada por dejetos humanos está ligada à transmissão de doenças como disenteria, hepatite A e cólera. Em território nacional, um estudo da Fundação Getúlio Vargas divulgou que o Sistema Único de Saúde economizaria setecentos e quarenta e cinco milhões de reais - anualmente - se a universalização do tratamento de esgoto e água fosse efetiva. Sendo assim, investir em saneamento básico completo para todo o país é melhorar a qualidade de vida da população, além de aperfeiçoar o funcionamento do SUS, visto que o enfrentamento às doenças citadas anteriormente não ocorreria na mesma proporção.

Sob esse viés, é imprescindível a execução do recomendado pelo Plano Nacional de Saneamento Básico. Esse documento, cujo propósito é o compromisso em relação às estratégias para prover água e ligação à rede de esgoto, avaliou que para atingir uma meta de ofertar esse serviço para todo o território nacional até 2033, trezentos e quatro bilhões de reais seriam necessários, porém, menos da metade desse valor foi aplicado entre 2014 e 2016. Ou seja, os governos municipais, estaduais e federais devem alterar os investimentos nessa área - aumentando-os - para que seja possível tornar essa meta uma realidade.

Diante do exposto, é urgente que o Estado intervenha para que o saneamento básico esteja presente na vida de todos os cidadãos. Para isso, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional designar equipes de especialistas em infraestrutura, que coordenarão os investimentos de maneira adequada para cada região - norte, nordeste, centro oeste, sudeste e sul. Além disso, cabe ao Ministério da Economia direcionar parte dos tributos fiscais da União às obras de desenvolvimento, para que não falte o necessário ao projeto do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dessa maneira, o Estado brasileiro estará assegurando a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos, e a melhora na saúde daqueles que sofrem diariamente sem esse serviço.