Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na Idade Média, entre 476 e 1453, ocorreu um grande índice de mortalidade, o que se sucedeu pela falta de saneamento básico que disseminou a peste bubônica. De forma análoga, a ausência de saneamento básico, ou seja, conjunto de ações que objetivam tornar minimamente limpo o ambiente para que seja habitável com dignidade, é enfrentada por habitantes do “país tupinanquim”. Por assim ser, é importante analisar a importância dos pilares desse direito, bem como o seu desenvolvimento, o qual foi firmado entre países.

A princípio, a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou, em 2010, que o acesso à água potável e ao saneamento básico são direitos indispensáveis para o desfrutamento de outros benefícios, isso demonstra o destaque dessa substância nesse estado, ideal para o consumo. Mas, ao não estar nessa condição ou com um manejo ineficiente abriga bactérias que geram doenças, como as giardíase, nesse contexto, tanto a falta de tratamento, quanto de coleta de efluentes acarretam patologias, pois depositados a céu aberto atraem animais , como ratos, causadores de leptospirose. Além disso, os resíduos sólidos podem contaminar as águas, quando colocados em rios ou em lixões, logo, os brasileiros nesse cenário têm o direito à saúde violado, dessa forma, devido a complicações biológicas podem apresentar dificuldades escolares, o que contribui para um ciclo de vulnerabilidade social.

Outrossim, no ano de 2000, em Nova Iorque, os países se reuniram a pedido da ONU, esses instituíram oito Objetivos do Milênio (ODM) para 2015. Nesse viés, destaca-se o  7º, o qual fita garantir a sustentabilidade ambiental, especificamente a diminuição de 50% de pessoas sem acesso à água potável e ao saneamento básico. Entretanto, em 2012, houve outro encontro entre as nações, denominado Rio + 20, no Rio de Janeiro, onde foram firmados 17 propósitos para 2030, os quais envolvem o saneamento básico. Todavia, o Projeto de Lei 4162/19, que prevê a extinção de lixões nas capitais em 2021, além de nas demais cidades até 2024, como também a privatização do saneamento básico, evidencia que o Brasil está atrasado no cumprimento dessas metas.

Portanto, o saneamento básico merece destaque na “nação verde-amarela”, considerando a importância dos seus pilares, bem como o seu  desenvolvimento, o qual foi firmado por acordos entre países. Assim, cabe ao Poder Executivo Federal, representado por Jair Bolsonaro, incentivar a implementação do saneamento básico, o que ocorrerá por meio da sanção do Projeto Lei 4162/19, mas que o Ministério do Desenvolvimento Regional ofereça esse serviço, pois a sua venda pode gerar um aumento da taxa, o que o não tornará universal. Tudo isso objetiva um crescimento no índice de saneamento básico.