Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

Na obra “No Meio do Caminho”, de Carlos Drummond de Andrade, o autor descreve que havia uma pedra no meio do caminho, o que simboliza a existência de problemas sociais, que afetam a população. Nesse sentido, a falta de saneamento básico em grande parte do território brasileiro pode ser considerada como uma pedra no meio do caminho, pois esse problema, causado principalmente pela irresponsabilidade do Estado e pela falta de participação social, desencadeia consequências para a qualidade de vida da população e para o meio ambiente.

Em primeira análise, é importante destacar a negligência estatal na questão do saneamento básico. De acordo com o Instituto Trata Brasil, cerca de 48% da população não tem acesso a água tratada e a coleta de esgoto, o que reflete o descaso alarmante do governo com a infraestrutura do território, com o meio ambiente e com os cidadãos que podem desenvolver doenças em decorrência da falta de saneamento. Desse modo, é possível compreender que o Estado não faz a gestão e a administração correta do dinheiro público, e não destina parte dele para o saneamento básico, o que deveria ser uma prioridade.

Ademais, a falta de participação social, no que concerne ao incentivo da implementação de políticas públicas de saneamento básico, faz com que esse imbróglio siga adiante e não seja solucionado. Segundo a filósofa Hannah Arendt, a essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos, ou seja, toda a sociedade deve ter acesso aos seus direitos garantidos por lei, e não apenas uma parte dela, pois os direitos devem ser universalizados. Contudo, na prática, isso não ocorre, pois cerca da metade da população não tem o saneamento básico como realidade. Dessa forma, é importante que haja incentivo e pressão social por parte da população ao governo para que esse direito seja realmente efetivado.

Portanto, é urgente que o problema da falta de saneamento básico no Brasil tenha fim. Para isso, cabe ao Ministério das Cidades - responsável por elaborar o Plano Nacional de Saneamento Básico - desenvolver políticas públicas de saneamento, por meio da da destinação de verbas a esse setor, que deve ser administrada de forma correta, de modo a abranger toda a população e garantir o saneamento básico a todos, desde as periferias até os bairros nobres dos municípios. Além disso, é necessário que a sociedade participe ativamente nessa questão, incentivando o governo a solucionar esse problema. Assim, a pedra no caminho, mencionada por Drummond,  deixará de existir, e a população desfrutará dos seus direitos.